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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/06/2026 · pág. 142

DOMCE 09/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3983

Assinatura do(a) Avaliado(a)

ANEXO IX - FORMULÁRIO DE CONSOLIDAÇÃO DA PONTUAÇÃO DA AVALIAÇÃO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO , a que se refere a Portaria nº 03/2026, de 09 de junho de 2026.

IDENTIFICAÇÃO

NOME: MATRÍCULA(S): CLASSE: REFERÊNCIA:______ UNIDADADE DE EXERCÍCIO DA AVALIAÇÃO:

PERÍODO DA AVALIAÇÃO:

FATORES DE MÉRITO
AVALIAÇÃO
PONTOS
PONTUAÇÃO MÁXIMA PONTUAÇÃO OBTIDA
Capacitação na área educacional/área de exercício
com carga horária total entre 80 (oitenta) a 120
(cento e vinte)horas noperíodo do interstício.
1 (um) ponto por curso de capacitação
2 pontos
Capacitação na área educacional/área de exercício
com carga horária total entre 120 (cento e vinte) a
160 (cento e sessenta) horas no período do
interstício.
1,5 (um ponto e meio) por curso d
capacitação
e
3 pontos
Fator do Mérito pela Qualificação, Habilitação e
Titulação Acadêmica
Capacitação na área educacional/área de exercício
com carga horária total entre 160 (cento e sessenta)
a 360 (trezentos e sessenta) horas no período do
interstício.
2,5 (dois pontos e meio) por curso d
capacitação
e
5 pontos
Curso
de
Pós-Graduação
“lato
sensu”
que
compreenda o aperfeiçoamento e/ou especialização,
em área relacionada com a de atuação do
profissional, incluídas também, as especializações
de Psicopedagogia, Metodologia de Ensino, Gestão
Escolar e outros afins.
25 ( vinte e cinco) pontos por curso
25 pontos
SUB-TOTAL 1 35pontos
Pontualidade
0,00 – 2,00pontos
2pontos
Assiduidade
0,00 – 2,00pontos
2pontos
Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a
proposta pedagógica do estabelecimento de ensino
a contento.
0,00 – 3,00 pontos
3 pontos
Fator do Mérito pela Avaliação de Desempenho
Individual
Participação
nos
planejamentos
pedagógicos
estabelecidos
pela
Secretaria
Municipal
de
Educação.
0,00 – 5,00 pontos
5 pontos
Participação efetiva nos projetos, programas,
treinamentos, seminários, cursos de capacitação
pedagógica estabelecidos pela Secretaria Municipal

0,00 – 2,00 pontos
2 pontos
de Educação.
Participação na elaboração e na execução dos
projetos da escola, em especial nas ações voltadas
para a participação da família e da comunidade nas
atividades escolares e atividades da Secretaria
Municipal de Educação consideradas importantes
para o desenvolvimentoprofissional.
0,00 – 4,00 pontos
4 pontos
Zelar pelo aprendizado dos alunos e definir
estratégias de recuperação para os alunos de menor
rendimento.
0,00 – 7,00 pontos
7 pontos
SUB-TOTAL 2 25pontos
Fator do Mérito ela Avaliaão do Resultado do
Avaliação do Sistema Próprio da Secretaria da
Educação Básica (SEB), conforme metas e critérios
previamente estabelecidos e ampla divulgação, com
deliberação da Comissão Gestora do PCCR-
MAG/EB, conforme as diretrizes propostas pela
Secretaria Municipal de Educação.
0,00 – 15,00 pontos
15 pontos
p ç
Ensino-Aprendizagem do Aluno e Melhoria dos
Indicadores Educacionais
Cumprimento
de
metas
estabelecidas
pela
Secretaria Municipal de Educação para aprovação,
reprovação e evasão; melhoria dos indicadores
educacionais das avaliações externas dos governos
federal e estadual, bem como avaliações externas
de outros órgãos com propósito de avaliações,
premiação e/ou condecoração.
0,00 – 15,00 pontos
15 pontos
SUB-TOTAL 3 30pontos
Fator do Mérito Pelo Compromisso e Dedicação
Exclusiva com a Rede Municipal
Permanência do profissional somente na rede
municipal e/ou somente na mesma escola, como
também atuação na habilitação especifica em área
própria exigidapela legislação educacional.
0,00 – 10,00 pontos
10 pontos
SUB-TOTAL 4 10pontos
SOMATÓRIO TOTAL 100 PONTOS

Guaraciaba do Norte(CE), , de de 2026.

Assinatura do(a) Responsável pelo Preenchimento

ANEXO X - FORMULÁRIO DE CONSOLIDAÇÃO DA PONTUAÇÃO DA AVALIAÇÃO HORIZONTAL DOS PEDAGOGOS E PSICOPEDAGOGOS , a que se refere a Portaria nº 03/2026, de 09 de junho de 2026.

IDENTIFICAÇÃO NOME: MATRÍCULA(S): CLASSE: REFERÊNCIA: ____ UNIDADADE DE EXERCÍCIO DA AVALIAÇÃO:

PERÍODO DA AVALIAÇÃO:

FATORES DE MÉRITO AVALIAÇÃO PONTOS PONTUAÇÃO MÁXIMA PONTUAÇÃO OBTIDA
Capacitação na área educacional/área de exercício
Fator do Méritopela Qualificação, Habilitação e
com carga horária total entre 80(oitenta)a 120
1(um) pontopor curso de capacitação 2pontos

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