DOMCE 11/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3985

Barbalha/CE, 10 de junho de 2026,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ - Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: BE251819

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 18.05.29/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.15.05.01.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 18.05.29/2026. Dispensa de Licitação Nº. 2026.15.05.01. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI , inscrita no CNPJ nº. 03.804.327/0001-04. Objeto : Contratação do Serviço Social da Indústria (SESI) para a prestação de serviços especializados na implementação de plataforma para gerenciar os indicadores estratégicos de saúde mental, como rastreamento dos indicadores de depressão, ansiedade e estresse, oferecendo trilhas de cuidado com conteúdos exclusivos para a promoção da saúde mental e dashboard, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 38.470,00 (trinta e oito mil quatrocentos e setenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Agnes Soares de Souza e Paulo Andre de Castro Holanda.

Data da assinatura do contrato: 18 de maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 4476F9A0

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 28.05.04/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.05.27.03.

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 28.05.04/2026. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2026.05.27.03. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa NL MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ nº. 64.258.050/0001-56. Objeto : Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor Natanzinho Lima, a se realizar durante o evento alusivo a Festa de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, sendo que o show realizar-se-á no dia 10 de junho de 2026, em local público determinado pela Secretaria. Signatários : Hoosevelt Ammilson Ramalho Dias e Alessandro Lunuse Santos de Araújo.

Data de Assinatura do Contrato: 28 de maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 46EB45AF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.10.1

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar afutura contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de higiene pessoal, bem como de itens de cama e banho, destinados ao atendimento das creches e Centros de Educação Infantil – CEIs da rede municipal de ensino do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus

anexos, com abertura marcada para o dia 24 de junho de 2026 , a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 12 de junho de 2026 , às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com , por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com , www.gov.br/pncp/pt-b r, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br.

Barbalha/CE, 10 de junho de 2026,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ - Pregoeira.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 2625B4F6

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(Rosângela Garcia Gomes da Silva)

Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (irrigação), localizada no município de Barbalha, no (Sítio Santo Antônio, S/N, Distrito Caldas), com validade de (17/03/2029).

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 1CE89F5A

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(Francisco Tarciano de Sousa Gomes)

Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (bovinocultura), localizada no município de Barbalha, no (Sítio Rua Nova, S/N, Distrito Caldas), com validade de (17/03/2029).

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: B5B77867

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(Ana Klícia Domingos Pereira)

Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (suinocultura), localizada no município de Barbalha, no (Sítio Malhada, S/N, Distrito Sede), com validade de (17/03/2029).

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 7D7B805E

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