DOMCE 11/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3985

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.19.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO GRAMADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL "O OLIVEIRÃO‖, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL, terá continuidade na plataforma www.licitacariusce.com.br, na data de 12/06/2026, às 09:00. Informa-se que o prosseguimento ocorrerá a partir do resultado da inversão de fases, dando-se regular seguimento ao procedimento licitatório. Dessa forma, ficam os licitantes cientes e convidados a acompanhar os atos na referida data e horário, por meio da plataforma oficial.

JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA Agente de Contratação.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: CDB93710

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.10.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2026.06.10.01. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LEVANTAMENTO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E GEORREFEENCIAMENTO DOS POSTES PARA CRIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE CARIUS/CE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 16 DE JUNHO DE 2026 ÀS 16:30H (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTA INICIARÁ NA DATA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2026 ÀS 07:31HMIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) , O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://carius.ce.gov.br/ e www.tce.ce.gov.br. JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 3D5A09E7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 03.06.2026/01

COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E ANEXOS.

VALOR TOTAL................: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05 Serviços técnicos profissionais, no valor de R$ 30.000,00

VIGÊNCIA...................: 03 de Junho de 2026 a 03 de Junho de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Junho de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: F0E8173B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 020/2026, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DO DIA DO PADROEIRO MUNICIPAL – SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, incisos II e V, da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que o município de Chaval, Estado do Ceará, tem como PADROEIRO SANTO ANTÔNIO ;

CONSIDERANDO que dia 13 de junho de 2026, é a data em que se comemora o dia de SANTO ANTÔNIO .

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado feriado municipal o dia 13 de junho, em razão das festividades comemorativas ao dia do PADROEIRO SANTO ANTÔNIO.

Art. 2º - O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais e de interesse público de urgência e emergência, tais como Hospital Municipal Elizete Cardoso Passos Pacheco-HMECPP, Limpeza Pública e Iluminação Pública ou outros serviços básicos estes funcionando em regime de plantão, que por sua natureza não possam ser interrompidos.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 03.06.2026/01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE2026.05.28.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

CONTRATADA(O).....: EDUARDO DE CASTRO S/S LTDA UNIPESSOAL

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO, PREENCHIMENTO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA SIOPE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TUDO EM CONFORMIDADE

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 10 de Junho de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: D02C3F1D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA RESULTADO

O GOVERNO MUNICIPAL DE CHOROZINHO , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 23.555.279/0001-75, com sede

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14