Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/06/2026 · pág. 17

DOMCE 11/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3985

conformidade com a Lei Municipal nº 1.212/2026, de 09 de junho de 2026, e legislação correlata.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 10 de junho de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: FB01B0BB

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.06.10.002, DE 10 DE JUNHO DE 2026

Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º . Exonerar a Sra. Janaína Simões da Silva Vidal , do cargo Assessora Jurídica de Demandas Sociais CNE1, do Gabinete da Prefeita, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.212/2026, de 09 de junho de 2026, e legislação correlata.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 10 de junho de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: CB2E5245

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.06.10.005 DE 10 DE JUNHO DE 2026

RESOLVE:

Art. 1º . Exonerar o Sr. Mário Sílvio Gomes Borges , do cargo Assessor de Assuntos Jurídicos CNE, do Gabinete da Prefeita, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.212/2026, de 09 de junho de 2026, e legislação correlata.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 10 de junho de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º . Nomear para o exercício do cargo de Assessora Jurídica Especial CNE, do Gabinete da Prefeita, a Sra. Danielli Gondim Campelo, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.212/2026, de 09 de junho de 2026, e legislação correlata.

Prefeita Municipal

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 5D26F9A6

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.06.10.003, DE 10 DE JUNHO DE 2026

Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 10 de junho de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: A35E3D49

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.06.10.006 DE 10 DE JUNHO DE 2026

RESOLVE:

Art. 1º . Exonerar o Sr. Natanael de Araújo Silva , do cargo Assessor Jurídico de Demandas Sociais CNE1, do Gabinete da Prefeita, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.212/2026, de 09 de junho de 2026, e legislação correlata.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 10 de junho de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º . Nomear para o exercício do cargo de Assessor Jurídico CNE, do Gabinete da Prefeita, o Sr. Mário Sílvio Gomes Borges, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.212/2026, de 09 de junho de 2026, e legislação correlata.

Prefeita Municipal

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 6CBC883A

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 10 de junho de 2026.

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 2026.06.10.004, DE 10 DE JUNHO DE 2026

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.