DOMCE 11/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3985

Art. 1º - EXONERAR, a pedido , o Sr . CÍCERO JERFESON MOREIRA FRANÇA , CPF: 102.394.573-82 , ocupante do cargo AGENTE DE TRÂNSITO.

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 10 de junho de 2026.

JOÃO PAULO FURTADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.09.01/SEAMA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.09.01/SEAMA. PARTES: Município de Mauriti, por intermédio da SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE e a PROJETAR SOLUCOES TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Concessão de Licença de Uso de um Sistema de Informática de Gestão e Licenciamento Ambiental, para Atender as Necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Mauriti/CE. O valor total é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 12 mêses. Mauriti/CE, 09 de junho de 2026. Assina pelo contratante: Edelwass Barbosa Alves. Assina pela contratada: Gabriel de Sena Guedes.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: DFB673C4

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: B305B3C3

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.25.04/SEFAZ.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.25.04/SEFAZ. A Prefeitura de Mauriti-CE, através da Secretaria da Fazenda, e a empresa FG COMÉRCIO TENDTUDO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de até 25% do valor inicial atualizado do contrato, incidente sobre itens específicos, referente à aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria da Fazenda do Município de Mauriti/CE. Valor do Acréscimo: R$ 1.953,36 (um mil, novecentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos) . Valor R$ 9.905,81 (nove mil e novecentos e cinco reais e oitenta e um centavos). Fundamentação legal: Art. 124, inciso I, alínea ―b‖, c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Mauriti/CE, 10 de junho de 2026. Signatários: José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria da Fazenda. Lara Brenda Marques da Silveira - FG COMÉRCIO TENDTUDO LTDA.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.26.01/CE. Objeto: ampliação da passagem molhada no Sítio Volta, localizado Na Zona Rural do município de MauritiCE. Empresa vencedora: GS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.300.426/0001-45, no valor de R$ 182.475,72 (cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei.

Mauriti/CE, 03 de junho de 2026.

SANTINO MARCONES FERNANDES LACERDA -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: E9FCD6AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.10.01/CE.

Publicado por:

Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: ED05A78B

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.25.02/SEAMA.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.25.02/SEAMA. A Prefeitura de Mauriti-CE, através da secretaria de agricultura e meio ambiente, e a empresa FG COMÉRCIO TENDTUDO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de até 25% do valor inicial atualizado do contrato, incidente sobre itens específicos, referente à aquisição de material de expediente para atender as necessidades da secretaria de agricultura e meio ambiente do Município de Mauriti/CE. Valor do Acréscimo: R$ 166,62 (cento e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos), passando o valor total da contratação a ser de R$ 1.294,28 (mil e duzentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos). Fundamentação legal: Art. 124, inciso I, alínea ―b‖, c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Mauriti/CE, 03 de junho de 2026. Signatários: Edelwass Barbosa Alves - Ordenador de Despesas da secretaria de agricultura e meio ambiente. Lara Brenda Marques da Silveira - Fg Comércio Tendtudo Ltda.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 0E65246E

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.10.01/CE. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OBRA E ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI, conforme MAPP 5987. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2026. Abertura das propostas: 30/06/2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou junto a Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 10 de junho de 2026.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIREDO – Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 08B420CB

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA DISPENSA Nº 2026.05.28.01-DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.05.21.01-CD.

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