DOMCE 11/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3985

EXTRATO DO RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA DISPENSA Nº 2026.05.28.01-DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.05.21.01-CD . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA NECO ROZENDO DE SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ANAUÁ, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Fundamentação legal: art. artigo 75, inciso I da Lei 14.133/2021, e no Decreto Municipal n° 80/2023. Empresa vencedora: M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 63.312.771/0001-34. Valor: R$ 42.500,23 (quarenta e dois mil, quinhentos reais e vinte e três centavos). Mauriti/CE, 10 de junho de 2026.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIREDO - Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 70B85ED9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2804.01-2026

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2804.01-2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA, COMPREENDENDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO) EM DIVERSAS RUAS NA SEDE E NAS LOCALIDADES DE CAMILOS, SÃO FRANCISCO, FLORESTA, ANIL, GAMILEIRA, SÃO JOÃO DE CIMA, SÃO VICENTE, BOA VISTA, SÃO BENTO E PINTOS, ESTIVA, SÍTIO SANTA ROSA E CADOZ, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE, CONFORME MAPP 3273. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.meruoca.ce.gov.br; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br; https://www.gov.br/pncp. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce.

Meruoca/CE, 11 de junho de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 7DFE800F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.10.1

A Autarquia Municipal de Água e Esgoto do Município de MilagresCE - AMAEM, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, SUPERVISÃO,

FISCALIZAÇÃO, EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES- CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] até o dia 16 de junho de 2026 , após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.milagres.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br . Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira.

Milagres/CE, 10 de junho de 2026 -

FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES - Agente de Contratação.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: F5744D75

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.06.07/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.06.07/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.12.1 Partes: O Município de Milagres, através da Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Milagres/CE e a empresa VERONICA SAMPAIO TEOFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 35.090.869/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 2.320,00 (Dois mil, trezentos e vinte reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Raquel Gomes Ferreira e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça. Milagres/CE 10 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: DD17CF34

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.06.08/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.06.08/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.12.1 Partes: O Município de Milagres, através do Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE - PREVIMIL e a empresa VERONICA SAMPAIO TEOFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 35.090.869/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE - PREVIMIL de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 2.720,00 (Dois mil, setecentos e vinte reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Fábio Alves Belem e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça.

Milagres/CE 10 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 2DC283D5

SECRETARIA DA DIVERSIDADE, INCLUSÃO, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.06.14/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.06.14/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.12.1 Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania,

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48