DOMCE 11/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3985

Mulher e Direitos Humanos e a empresa VERONICA SAMPAIO TEOFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 35.090.869/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulher e Direitos Humanos de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 5.070,00 (Cinco mil e setenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Normélia Sismando Eugênio e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça.

Milagres/CE 10 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 81ECC664

SECRETARIA DA DIVERSIDADE, INCLUSÃO, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.06.26/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.06.26/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.12.1 Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulher e Direitos Humanos e a empresa R. RODRIGUES DOS SANTOS inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 63.804.208/0001-83. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulher e Direitos Humanos de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 7.630,00 (Sete mil, seiscentos e trinta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Normélia Sisnando Eugênio e Renato Rodrigues dos Santos. Milagres/CE 10 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 73BB2D65

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.06.04/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.06.04/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.12.1 Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e a empresa VERONICA SAMPAIO TEOFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 35.090.869/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Proteção Social de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 598.274,50 (quinhentos e noventa e oito mil duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça. Milagres/CE 10 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 3288BA5A

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.06.19/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.06.19/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.12.1 Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e a empresa R. RODRIGUES DOS SANTOS inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 63.804.208/0001-83. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Proteção Social de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 88.858,00 (Oitenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Renato Rodrigues dos Santos. Milagres/CE 10 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 8448B37A

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.13.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 11.06.04/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.05.13.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Proteção Social e a empresa MARCIO L. FERNANDES LTDA - EPP Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Proteção Social de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 11 de Junho de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 12 de Junho de 2026. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Márcio Leite Fernandes.

Milagres/CE, 10 de Junho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 5EE634DB

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.06.13/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.06.13/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.12.1 Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos e a empresa VERONICA SAMPAIO TEOFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 35.090.869/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 14.723,00 (quatorze mil setecentos e vinte e três reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Jorge Samuel Lima Gonçalves e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça. Milagres/CE 10 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 5CC9E007

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.06.25/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.06.25/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.12.1 Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos e a empresa R. RODRIGUES DOS SANTOS inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 63.804.208/0001-83. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 7.630,00 (Sete mil, seiscentos e trinta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Jorge Samuel Lima Gonçalves e Renato Rodrigues dos Santos.

Milagres/CE 10 de junho de 2026.

Publicado por:

Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 6DD52B75

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.13.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 11.06.06/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.05.13.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria

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