DOMCE 11/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3985

de Cultura, Turismo e Eventos e a empresa MARCIO L. FERNANDES LTDA - EPP Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 11 de Junho de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 12 de Junho de 2026. Signatários: Jorge Samuel Lima Gonçalves e Márcio Leite Fernandes.

Francisco Marcio Alves de Luna e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça.

Milagres/CE 10 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: CECB996F

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.06.24/2026

Milagres/CE, 10 de Junho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: B7FC41B7

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.06.15/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.06.15/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.12.1 Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa VERONICA SAMPAIO TEOFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 35.090.869/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 11.409,40 (Onze mil, quatrocentos e nove reais e quarenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Cícera Aristides Pereira e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça.

Milagres/CE 10 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 288CCA77

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.13.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 11.06.07/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.05.13.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e a empresa MARCIO L. FERNANDES LTDA - EPP Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 11 de Junho de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 12 de Junho de 2026. Signatários: Cícera Aristides Pereira e Márcio Leite Fernandes.

Milagres/CE, 10 de Junho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 8AB35600

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.06.12/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.06.12/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.12.1 Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico E Empreendedorismo e a empresa VERONICA SAMPAIO TEOFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 35.090.869/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico E Empreendedorismo de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 11.543,40 (Onze mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários:

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.06.24/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.12.1 Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico E Empreendedorismo e a empresa R. RODRIGUES DOS SANTOS inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 63.804.208/0001-83. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico E Empreendedorismo de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 7.630,00 (Sete mil, seiscentos e trinta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Marcio Alves de Luna e Renato Rodrigues dos Santos. Milagres/CE 10 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 286AC036

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.06.01/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.06.01/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.12.1 Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa VERONICA SAMPAIO TEOFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 35.090.869/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 227.188,10 (duzentos e vinte e sete mil cento e oitenta e oito reais e dez centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça. Milagres/CE 10 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: B7F62772

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.06.16/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.06.16/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.12.1 Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa R. RODRIGUES DOS SANTOS inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 63.804.208/0001-83. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 13.150,00 (Treze mil, cento e cinquenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Renato Rodrigues dos Santos. Milagres/CE 10 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: DE39AE8C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.13.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 11.06.01/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.05.13.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa MARCIO L. FERNANDES LTDA - EPP

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