DOMCE 11/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3985

Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 11 de Junho de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 12 de Junho de 2026. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Márcio Leite Fernandes.

Milagres/CE, 10 de Junho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: C7215DB6

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.06.05/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.06.05/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.12.1 Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Estradas e Serviços Públicos e a empresa VERONICA SAMPAIO TEOFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 35.090.869/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Estradas e Serviços Públicos de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 31.907,10 (trinta e um mil novecentos e sete reais e dez centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Felipe Jacó Alves de Oliveira e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça. Milagres/CE 10 de junho de 2026.

Publicado por:

Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 5026A79D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.06.20/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.06.20/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.12.1 Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Estradas e Serviços Públicos e a empresa R. RODRIGUES DOS SANTOS inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 63.804.208/0001-83. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Estradas e Serviços Públicos de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 8.930,00 (Oito mil, novecentos e trinta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Felipe Jacó Alves de Oliveira e Renato Rodrigues dos Santos.

Milagres/CE 10 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 1AF025BF

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.06.27/2026. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.05.14.2

Extrato de Contrato Nº 10.06.27/2026. Concorrência Pública nº 2026.05.14.2 - Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas e a empresa MARX2 CONSTRUÇÕES LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia para a construção de pavimentação em diversos logradouros públicos no bairro cabeceiras na sede do município de Milagres-CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 483.457,25 (quatrocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Felipe Jacó Alves

de Oliveira e Pedro Marcelo de Freitas Belém. Milagres/CE, 10 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 7344125D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.13.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 11.06.05/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.05.13.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas e a empresa MARCIO L. FERNANDES LTDA - EPP Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 11 de Junho de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 12 de Junho de 2026. Signatários: Felipe Jacó Alves de Oliveira e Márcio Leite Fernandes.

Milagres/CE, 10 de Junho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: CEC5770E

SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.06.11/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.06.11/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.12.1 Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida e a empresa VERONICA SAMPAIO TEOFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 35.090.869/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 4.452,60 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antonio Gilderlande Oliveira Saraiva e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça.

Milagres/CE 10 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 8AF5C3D2

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.06.06/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.06.06/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.12.1 Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa VERONICA SAMPAIO TEOFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 35.090.869/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 38.255,50 (trinta e oito mil duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Renata Sayonara dos Santos Vieira e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça.

Milagres/CE 10 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: E77EA759

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