DOMCE 11/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3985

SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.06.09/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.06.09/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.12.1 Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil e a empresa VERONICA SAMPAIO TEOFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 35.090.869/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 11.997,00 (onze mil novecentos e noventa e sete reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Jacinto Xavier Júnior e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça. Milagres/CE 10 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 1C267F2F

SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.06.22/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.06.22/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.12.1 Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil e a empresa R. RODRIGUES DOS SANTOS inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 63.804.208/0001-83. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 7.630,00 (Sete mil, seiscentos e trinta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Jacinto Xavier Júnior e Renato Rodrigues dos Santos. Milagres/CE 10 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: D1F3DFB3

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.06.10/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.06.10/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.12.1 Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e a empresa VERONICA SAMPAIO TEOFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 35.090.869/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 11.997,00 (onze mil novecentos e noventa e sete reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Richardson Belém Tavares e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça.

Milagres/CE 10 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 4A97A7FC

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.06.23/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.06.23/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.12.1 Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e a empresa R. RODRIGUES DOS SANTOS inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 63.804.208/0001-83. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 7.630,00 (Sete mil, seiscentos e trinta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Richardson Belém Tavares e Renato Rodrigues dos Santos.

Milagres/CE 10 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: C8A7ED31

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO Extrato Termo de Autorização e Ratificação.

Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2026.05.14.02. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EXCLUSIVA E ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃ O ARTISTICA DA BANDA ―WILLY VAQUEIRO‖ NA 57ª TRADICIONAL VAQUEJADA DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO , conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: WILLY JUAN FAUSTINO SILVA SANTOS, CNPJ sob nº 32.009.930/0001-00, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – Missão Velha/CE, 19 de maio de 2026.

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO Extrato de Contrato.

Extrato de Contrato nº 2026.05.20.03. Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/21. inexigibilidade de licitação n.º 2026.05.14.02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EXCLUSIVA E ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA ―WILLY VAQUEIRO‖ NA 57ª TRADICIONAL VAQUEJADA DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO . CONTRATANTE Secretaria da Cultura e Turismo de Missão Velha/CE, CONTRATADO: WILLY JUAN FASTINO SILVA SANTOS, CNPJ sob nº 32.009.930/0001-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: 06 (seis) meses. Dotação Orçamentária: 1401.13.392.0521.2.064 Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Data da assinatura do Contrato: 14 de maio de 2026. Missão Velha/CE, 14 de maio de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 70AB7D6A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do QUARTO Termo Aditivo ao CONTRATO N° 2022.04.06.01 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.12.06.01, cujo objeto é LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos e vigorará por mais 12 (doze) meses, a partir de 05 de abril de 2026. CONTRATADO : AHCOR LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 07.901.411/0001-05 , Missão Velha/CE, 02 de abril de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 6C9D90C0

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