DOMCE 11/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3985
VIGÊNCIA......................................: 08 DE JUNHO DE 2026 A 03 DE JUNHO DE 2027.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 66A5EDB1
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025060314.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025060314. RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.09.1.
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.09.1 CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
CONTRATADA........: DAMIAO HONORIO DE LIMA JUNIOR CNPJ: 34.761.532/0001-63
OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.
―DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR LUIZ JOSÉ DA SILVA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.‖
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO
CEARÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 22/2024, de 15 de outubro de 2024, que regulamenta os procedimentos decorrentes da aposentadoria de servidores e a vacância de cargos públicos municipais,
CONSIDERANDO a concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao servidor LUIZ JOSÉ DA SILVA , ocupante do cargo de GARI , matrícula nº 266 , lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Público;
CONSIDERANDO a opção da servidora pela aposentadoria, nos termos do Decreto Municipal nº 22/2024, e a necessidade de formalizar a vacância do cargo, RESOLVE:
Art. 1º Declarar a VACÂNCIA do cargo de GARI , ocupado pelo servidor LUIZ JOSÉ DA SILVA , CPF Nº 952.XXX.XXX-91, matrícula nº 266 , em razão de sua aposentadoria junto ao Regime Geral de Previdência Social (INSS).
Art. 2º Determinar que o Departamento de Pessoal realize o desligamento formal da servidora.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DATA DA ASSINATURA.........: 03 DE JUNHO DE 2026
VIGÊNCIA......................................: 08 DE JUNHO DE 2026 A 03 DE JUNHO DE 2027.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 10F9A4CC
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025060321
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 10 (dez) dias do mês de junho de 2026.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 41A68706
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025060321. RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.09.1.
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.09.1
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
RATIFICO todos os atos praticados no processo administrativo referente à celebração do Termo Aditivo de Supressão ao contrato firmado com a empresa EXATA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA , referente à obra de Construção da Praça da Vila Saraiva e Vila Central no Município de Potengi/CE.
A supressão corresponde ao valor de R$ 10.400,94 , passando o valor global do contrato para R$ 791.789,23 . Potengi/CE, 10 de junho de 2026.
KAIO CESAR RODRIGUES FEITOSA
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
CONTRATADA........: FERREIRA E NEVES COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 32.043.610/0001-69
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 78E09D48
OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.
SECRETARIA DE SAÚDE
DATA DA ASSINATURA.........: 03 DE JUNHO DE 2026
VIGÊNCIA......................................: 08 DE JUNHO DE 2026 A 03 DE JUNHO DE 2027.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 1D517810
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 10/06/2026-01
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025060311.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025060311. RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.09.1.
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.09.1
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA Nº 10/06/2026-01, DE 10 DE JUNHO DE 2026
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