Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/06/2026 · pág. 58

DOMCE 11/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3985

Art.6º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se Publique-se Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 10 de junho de 2026.

II - Local Fortaleza/CE, Ministério da Educação Sec. Educação Básica na data 11/06/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 10 de junho de 2026

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: E1285370

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA DE DIÁRIA 039/2026 SMECD

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CARLA VANESSA FLORENCIO MOTA, ocupante do cargo de PSICOLOGA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA LIVRE SOBRE TRABALHO INFANTIL. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/CE, MPT - Ministério Público do Trabalho na data 15/06/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 10 de junho de 2026

MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR

Secretária de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: 28791C55

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA DE DIÁRIA 040/2026 SMECD

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ELIEUMA ELOI DE MORAIS, ocupante do cargo de PROFESSOR, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DO EVENTO "PROEC WM MOVIMENTO: ENCONTRO DE ARTICULADORES DO PROGRAMA ESCOLA E COMUNIDADE CEARÁ"

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: C9A6E588

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202506038. RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.09.1.

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.09.1

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

CONTRATADA........: DAMIAO HONORIO DE LIMA JUNIOR CNPJ: 34.761.532/0001-63

OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.

DATA DA ASSINATURA.........: 03 DE JUNHO DE 2026

VIGÊNCIA......................................: 08 DE JUNHO DE 2026 A 03 DE JUNHO DE 2027.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: DA091536

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025060315.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025060315. RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.09.1.

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.09.1

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

CONTRATADA........: FERREIRA E NEVES COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 32.043.610/0001-69

OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.

DATA DA ASSINATURA.........: 03 DE JUNHO DE 2026

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