DOMCE 11/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3985
Art.6º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se Publique-se Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 10 de junho de 2026.
II - Local Fortaleza/CE, Ministério da Educação Sec. Educação Básica na data 11/06/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 10 de junho de 2026
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: E1285370
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA DE DIÁRIA 039/2026 SMECD
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CARLA VANESSA FLORENCIO MOTA, ocupante do cargo de PSICOLOGA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA LIVRE SOBRE TRABALHO INFANTIL. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/CE, MPT - Ministério Público do Trabalho na data 15/06/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 10 de junho de 2026
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR
Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: 28791C55
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA DE DIÁRIA 040/2026 SMECD
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ELIEUMA ELOI DE MORAIS, ocupante do cargo de PROFESSOR, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DO EVENTO "PROEC WM MOVIMENTO: ENCONTRO DE ARTICULADORES DO PROGRAMA ESCOLA E COMUNIDADE CEARÁ"
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: C9A6E588
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202506038. RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.09.1.
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.09.1
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
CONTRATADA........: DAMIAO HONORIO DE LIMA JUNIOR CNPJ: 34.761.532/0001-63
OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.
DATA DA ASSINATURA.........: 03 DE JUNHO DE 2026
VIGÊNCIA......................................: 08 DE JUNHO DE 2026 A 03 DE JUNHO DE 2027.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: DA091536
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025060315.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025060315. RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.09.1.
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.09.1
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
CONTRATADA........: FERREIRA E NEVES COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 32.043.610/0001-69
OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.
DATA DA ASSINATURA.........: 03 DE JUNHO DE 2026
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