Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/06/2026 · pág. 57

DOMCE 11/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3985

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SS-PE008/2024.03

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240415/0001-44 - CONTRATO Nº SS-PE008/2024.03 - ORIGEM: Pregão Nº SSPE008/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): MEDICI HOSPITALAR LTDA - OBJETO: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR ADITIVADO: R$ 59.524,16 (cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos) - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026.

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: 28F5AFDB

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20260415/0001-62 - CONTRATO Nº SAAE-CP001/2026 - ORIGEM: Concorrência pública Nº SAAE-CP001/2026-CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CONTRATADA(O).....: EUROPE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. OBJETO: PERFURAÇÃO DE POÇOS E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS ELEVADOS EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 701.604,02 (setecentos e um mil, seiscentos e quatro reais e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.17.544.0003.1.030 - Reforma, Ampliação e Reaparelhamento do Sistema de Abastecimento de Água, R$ 701.604,02 no elemento de despesa 44905191: Obras e Instalações, Obras e Instalações - OBRAS EM ANDAMENTO, OBRAS EM ANDAMENTO - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026.

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 136A6972

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA CONVOCAÇÃO

Solenidade de Assinatura dos Termos de Execução Cultural – PNAB Ciclo 02

Fomento à Cultura e Valorização dos Artistas Oroenses

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, convida os fazedores de cultura contemplados para este ato. Celebramos a formalização e o repasse de recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022), que fortalece a nossa economia criativa e democratiza o acesso à arte. Data: 10/06/2026 Horário: 14h Local: Auditório da Proteção Social

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 6255FD13

LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.10.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.10.01

A Prefeitura Municipal de ORÓS/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE

ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir:

OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO EVENTO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CEANO 2026, COM APRESENTAÇÃO BANDA FERNANDINHA, A REALIZAR-SE NO DIA 28 de agosto de 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

FAVORECIDA: FERNANDINHA PRODUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 60.432.376/0001-05

VALOR GLOBAL:R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) .

FUNDAMENTO LEGAL : art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.

Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE.

--------- ORÓS/CE,10 de junho de 2026.

JOAO ANDRADE SANTANA

Ordenador de Despesas do Secretaria de Turismo e Cultura

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: B5CB88DE

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 028/2026, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIQUET CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Lei Federal nº 8.142/1990 e as diretrizes do Conselho Nacional de Saúde,

DECRETA:

Art.1º. Fica convocada a 14ª Conferência Municipal de Saúde de Piquet Carneiro, a ser realizada no dia 30 de junho de 2026, no horário de 08h às 13h, no Auditório Municipal.

Art. 2º. A Conferência terá como tema central:

―Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo e Cuidar do Brasil‖.

Art.3º. A 14ª Conferência Municipal de Saúde tem por objetivo avaliar a situação da saúde no município, propor diretrizes para a formulação da política de saúde local e eleger delegados(as) para a etapa estadual da conferência.

Art.4º. A organização e coordenação da conferência serão de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, que deverão garantir a ampla participação da sociedade civil, trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviço.

Art.5º. As despesas com a realização da conferência correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, previstas no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde.