DOMCE 11/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3985

SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO NA ÁREA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E ACOMPANHAMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POTIRETAMA-CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso Il da Lei n° 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 05 de maio de 2026. CLEISON LUIS RABELO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS.

Proponente: RH ASSESSORIA CONTABIL LTDA. CNPJ/MF Nº 14.292.995/0001-16.

Valor Global: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil, seiscentos reais).

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: D924D3F0

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 202605060004

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo n° 00004.20260427/0008-46 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO NA ÁREA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E ACOMPANHAMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRTURA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 05 de maio de 2026. ANTÔNIO SEVERINO BEZERRA SALDANHA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: RH ASSESSORIA CONTABIL LTDA. CNPJ/MF Nº

14.292.995/0001-16. Valor Global: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos reais).

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 7E072AD1

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - 202605060003

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo nº 00009.20260427/0007-46 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO NA ÁREA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E ACOMPANHAMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE.

Fundamento Legal: Art. 75, inciso Il da Lei n° 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 05 de maio de 2026. I SRAELL VIEIRA CAMPELO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: RH ASSESSORIA CONTABIL LTDA. CNPJ/MF Nº

14.292.995/0001-16. Valor Global: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil, seiscentos reais).

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: D2CE89D6

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESCISÃO CONTRATUAL - Nº. 202508220001

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL -

º CONTRATO DE N . 202508220001 . PROCESSO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. DE-007/2025-SEDUC, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, CNPJ: 12.461.653/0001-57, ATRAVÉS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: FRANCISCO WEUDES MENEZES CAVALCANTE , INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 11.738.473/0001-07, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – ARTIGO 137, INCISO VIII EM CONSONÂNCIA COM O ART. 138, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21. OBJETO: CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS E GARRAFÃO DE 20 (VINTE) LITROS, DESTINADOS A ATENDER AS NESCCESSIDADES DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE POTIRETAMA-CE. DATA DA ASSINATURA DO TERMO RESCISÓRIO – 09/06/2026. FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA – CE. SIGNATÁRIOS: O SR. CLEISON LUÍS RABELO , (CONTRATANTES) / FRANCISCO WEUDES MENEZES CAVALCANTE CONTRATADA).

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 7C9B1550

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESCISÃO CONTRATUAL - Nº. 202602050001

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - º CONTRATO DE N . 202602050001 . PROCESSO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. DE-001/2026-SESA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, CNPJ: 12.461.653/0001-57, ATRAVÉS SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: FRANCISCO WEUDES MENEZES CAVALCANTE , INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 11.738.473/0001-07, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – ARTIGO 137, INCISO VIII EM CONSONÂNCIA COM O ART. 138, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES (VASILHAMES) VAZIOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE. DATA DA ASSINATURA DO TERMO RESCISÓRIO – 09/06/2026. FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA – CE. SIGNATÁRIOS: O SR. ISRAELL VIEIRA CAMPELO , (CONTRATANTES) / FRANCISCO WEUDES MENEZES CAVALCANTE CONTRATADA).

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 01F67CCD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 045/2026

PORTARIA N° 045/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO o Convênio nº 037/2026 celebrado entre o Município de Quiterianópolis e o Ministério Público do Estado do Ceará, destinado à cessão de servidores municipais;

CONSIDERANDO o Ofício nº 0085/2026/PMJVQTP, oriundo da Promotoria de Justiça Vinculada de Quiterianópolis, solicitando a renovação da cessão do servidor João Rudney Fernandes; RESOLVE:

Art. 1º Fica cedido ao Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE o servidor JOÃO RUDNEY FERNANDES , matrícula nº 21626619, CPF nº 288.840.298-05, lotado na Secretaria Municipal de Governo, para prestar serviços junto à Promotoria de Justiça Vinculada de Quiterianópolis/CE.

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