DOMCE 11/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3985

1600311000 - Transf. Fundo a Fundo SUS - União - Emendas Individuais; 1600312000 - Transf. Fundo a Fundo SUS - União - Emendas de Bancada; 1600313000- Transf. Fundo a Fundo SUS - União - Emendas de Comissão. - VIGÊNCIA: ATÉ 26/05/2027 - DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: FF52DDF5

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260609.002

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250128/0002-62 - CONTRATO Nº 20260609.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.23.05.2025-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA(O).....: V. E. EUTRAN MOREIRA BEZERRA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (COMPUTADOR, NOTEBOOK, IMPRESSORA, SCANNER, PLOTTER, OUTROS PERIFÉRICOS), PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE. - VALOR TOTAL: R$ 46.787,73 (quarenta e seis mil setecentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.1201.2.022 - Manutencao das Atividades do Ensino Fund amental -FUNDEB 30% e OUTROS; 0801.12.365.1208.2.043 - Manutencao das Atividades do Ensino Infa til- FUNDEB 30% e OUTROS; 0801.12.122.0200.2.018 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educacao e desporto Escolar; Elemento de despesa: 3.3.90.40.00 - Serv. tecnologia informação/comunicação. Sub Elemento de Despesas: 3.3.90.40.17 – Manutenção e conservação de maquinas e equipamentos; Fontes de Recurso: 1540000000 – Transferências do FUNDEB 30%; 1542000000 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT; 1541000000 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAF; 1550000000 – Transferências do Salário Educação; 1500100100 – Receita de Impostos de Transferências – Educação; 1500000000 – Transferência de Recursos não vinculados - VIGÊNCIA: ATÉ 09/06/2027 - DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2026.

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo das atas de registro de preço resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12(doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo períodoreferente tendo vigência de 03 de junho de 2026 até 03 de junho de 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditamento encontra amparo no art. 84 da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 148, §1º, do Decreto Municipal nº 35, de 13 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 03 de junho de 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho

ASSINA PELA CONTRATADA: Vicente Edilson Eutran Moreira Bezerra.

Russas/CE, 03 de junho de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Sec.da Educacao e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 96C0D2BC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 104/A/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença sem Remuneração ao servidor DIONÍZIO GONÇALVES DOS SANTOS , cargo de agente administrativo, matrícula nº 2003, lotado na Secretaria da Saúde, no período de 21 de junho de 2026 a 21 de junho de 2028, nos termos do art. 100, da Lei Municipal nº 014/1997, conforme consta do Processo nº 3.299/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 10 de junho de 2026.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: F0B09264

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº017/2025, DECORRENTE DOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.31.03.2025DIV

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SEC.DA EDUCACAO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº017/2025, decorrente doPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.31.03.2025-DIV, a saber:

OBJETO DA ARP: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REMANUFATURA E RECARGADE CARTUCHO E TONER, PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURAMUNICIPAL DE RUSSAS-CE.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA

Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 256B80D3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 106/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o retorno do servidor ANTONIO ELDO RODRIGUES BASTOS , matrícula nº 2010, cargo de agente administrativo, lotado na Secretaria das Finanças, ao serviço público municipal, a partir de 01/06/2026, nos termos do § 1º, do art. 100, da Lei Municipal nº 014/1997, conforme consta do Processo nº 3.303/2026.

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