Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/06/2026 · pág. 72

DOMCE 11/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3985

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: A115199D

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 10 de junho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 225375B7

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - N° PE0506.01SEDUC/2026

O Município de Saboeiro-CE, através da Secretaria Municipal de Educação torna público aos interessados, que fará realizar, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, sob o número PE0506.01SEDUC/2026 , objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE LIVROS DIDÁTICOS INFANTIL 2 ANOS À 5 ANOS, PRODUÇÃO TEXTUAL 1º A 5º ANO E SOCIOEMOCIONAL PARA ALUNOS DO 1º A 5º ANO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. A data da sessão pública fica marcada para o dia 18 de JUNHO de 2026, às 10:00hs no portal https://licitamaisbrasil.com.br . O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, no Portal de Licitações do TCE-CE, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma de realização do certame, além de presencialmente. Saboeiro-CE, 03 de junho de 2026.

ANTÔNIA LUDERMAR MARTINS BATISTA.

Ordenadora de Despesas.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima

Código Identificador: 166F0ED4

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - N° CE0506.02SEINFRA/2026

O Município de Saboeiro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público aos interessados, que fará realizar, licitação na modalidade concorrência ELETRÔNICO , na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, sob o número CE0506.02SEINFRA/2026 , objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DE AQUIRAZ, S/Nº, SEDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. CONVÊNIO 195/2026. A data da sessão pública fica marcada para o dia 23 de JUNHO de 2026, às 10:00hs no portal https://licitamaisbrasil.com.br . O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, no Portal de Licitações do TCE-CE, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma de realização do certame, além de presencialmente.

Saboeiro-CE, 08 de junho de 2026.

LUCAS BEZERRA COSTA. Ordenadora de Despesas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA SFDE002/2026

DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

O(A) Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria de FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente as Leis Federais nº 14.133/2021, bem como demais legislações aplicáveis, à vista das razões transcritas na ata de realização do certame, resolve:

DECLARAR A LICITAÇÃO FRACASSADA:

Nº doprocesso	0000220260303000140
Edital de licitação	SF-DE002/2026
Modalidade	DISPENSA ELETRÔNICA
Data da Licitação	07 de Maio de 2026
	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA E CONSULTORIA PUBLICA, INCLUINDO: DIAGNOSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS
Objeto	ATUAIS EM RELAÇÃO A TRANSPARENCIA PUBLICA, IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSAVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAIS EXIGIDOS POR LEI E RELATORIOS DE ACOMPANHAMENTO PARA ENTENDER A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), A LEI DA TRANSPARENCIA (LC 131/2009) E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2000), CONFORME EXIGENCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTERIO PUBLICO E OUTRAS ENTIDADES, ATRAVES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

Ao setor competente destes autos. para providências, com consequente arquivamento. Publique-se.

Senador Pompeu/CE, 03 de Junho de 2026.

ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA

Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Finanças, Administração E Gestão

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 84030900

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DO ADITIVO GM-TP002/2022-02-SEFAG

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do quarto Aditivo ao Contrato nº GM-TP002/2022-02-SFAG , decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GMTP002/2022 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BIBLIOTECONOMIA, VISANDO A CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM ARQUIVOS ELETRÔNICOS, COM ESTRUTURAÇÃO DE VOCUBULÁRIO CONTROLADO PARA REPRESENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E ARMAZENAMENTO EM NUVEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS .

CONTRATANTE: Secretaria de Finanças, Administração e Gestão;

CONTRATADA : PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA - EPP;

VALOR MENSAL : R$ 5.000,00 (cinco mil reais);