DOMCE 11/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3985

PRAZO DE DURAÇÃO: de 06 de Maio de 2026, até 06 de Maio de 2027;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Paulo Nagel Diniz Vieira ;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA.

Senador Pompeu/CE, 04 de maio de 2026

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 7F01E3C7

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DO ADITIVO GM-TP003/2022-02-SEFAG

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato nº GM-TP003/2022-02-SFAG , decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GMTP003/2022 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS PARA A CONTROLADORIA INTERNA, ABRANGENDO TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES EM ÁREAS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR, INCLUINDO A LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DEMAIS SISTEMAS EXISTENTES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

CONTRATANTE: Secretaria de Finanças, Administração e Gestão;

CONTRATADA : PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA - EPP;

VALOR MENSAL : R$ 5.667,00 (cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 06 de Maio de 2026, até 06 de Maio de 2027;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Paulo Nagel Diniz Vieira ;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA.

Senador Pompeu/CE, 04 de maio de 2026

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: D746655D

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DO ADITIVO SF-DL002/2024 SEFAG

EXTRATO DE PUBLICACAO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria dc Finanças, Administração e Gestão do municipio de Senador Pompeu, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n° 202405290001 , decorrente do processo licitatorio na modalidade Dispensa n‖ SF-DL002/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS NA EXECUCAO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURACAO FISCAL DIGITAL DE RETENCOES E OUTRAS INFORMACOES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVICOS TOMADOS/PRESTADOS CESSAO DE MAO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE A RETENCAO DE CONTRIBUICAO SOCIAL PREVIDENCIARIA LEI 9711/98 AS RETENCOES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FISIC AS EJURIDICAS, EM MODULO

A SER IMPLANTADO COM LAYOUT DA SERIE R-4 000 DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE FINAN(;AS,AD1/[INISTRAQAO E GESTAO. CONTRATANTE: SECRETARJA DE FINANCAS, ADMINISTRACAO E GESTAO; CONTRATADA: CONTARH - CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA; VALOR MENSAL: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais); PRAZO DE DURAÇAO: de 31 de maio de 2026, até 31 de maio de 2027; ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antonia Pereira da Silva; ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIA JOELMA DE ARAUJO LIMA - Secretzitia de Finanças, Administração e Gestão. Senador Pompeu/CE, 19 de maio de 2026

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: F4E7774F

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA EXTRATO DO CONTRATO GM-PE002/2026 SEAGRIPE

EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO CONTRATO Nº SEAGRIPE002/202603 – SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA. Contratante: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca. Contratada: F. D. PEREIRA LEMOS , inscrita no CNPJ sob o nº 44.935.508/0001-57. Objeto: AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. Valor Global: R$ 630,00. Vigência: Até 31/12/2026. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 0601.20.122.00120.2.037. Elemento de Despesas: 33.90.30.00. Assina pela Contratante: FULVIO BENEVIDES DE ALMEIDA. Assina pela Contratada: FRANCISCO DERGIVAL PEREIRA LEMOS. Data da Assinatura: 03 de junho de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: B17FEF81

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA SE-DE003/2026

DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA

O(A) Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria de EDUCAÇÃO do Município de Senador Pompeu-CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente Lei Federal nº 14.133/2021, bem como demais legislações aplicáveis, à vista das razões transcritas na ata de realização do certame, resolve:

DECLARAR A LICITAÇÃO DESERTA:

Ao setor competente destes autos para providências, com consequente arquivamento.

Publique-se.

Senador Pompeu/CE, 21 de Maio de 2026.

FRANCISCO DE ASSIS LUCAS

Secretário de Educação

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