DOMCE 11/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3985

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.038/2026-CE

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.038/2026-CE

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ubajara torna público para conhecimento dos interessados a retificação no edital, ONDE SE LÊ: torna público que realizará às 08:30hs, do dia 22.06.2026, LEIA-SE: torna público que realizará às 08:30hs, do dia 23.06.2026. Edital da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.038/2026-CE , tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NAS LOCALIDADES DE SÍTIO CACHOEIRA DO BOI MORTO, SÍTIO TUCUNS, TRECHO SÍTIO TABOCA À SÍTIO ITAPERACEMA, TRECHO SÍTIO ITAPERACEMA À SÍTIO POTÓS, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE. Ressalta-se que essa alteração não impacta na formulação das propostas. Mais informações nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000.

Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Umari/CE, aos 10 dias de junho de 2026.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal de Umari

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 577AE4C4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2026/06/01/01

O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

1° CONCEDER ao Sr.(a ) , LOMBARDO WILFRIDO LEITE , CPF : 769.307.693-04 , funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, ocupando a função de AGENTE RURAL, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/06/2026 a 30/06/2026 , um (01) mês.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ubajara/CE, 10 de Junho de 2026.

FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA - Agente de Contratação.

CIRCULAR: 11/06/2026 , NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

• DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ

- O POVO

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de junho de 2026.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 7D6B1F76

- APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: C808C739

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2026.06.10.001, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

―Altera o art. 1º e 3º do Decreto nº 2026.05.18.001, de 18 de maio de 2026, que convoca a 10ª conferência municipal de saúde‖.

O EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, O SR. ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E;

DECRETA

Art. 1º - Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 2026.05.18.001, de 18 de maio de 2026, conforme segue:

―Art. 1º - Fica convocada a 10ª Conferência Municipal de Saúde , a realizar-se no dia 05 de agosto de 2026, conforme Resolução/CMS nº 08/2026, do dia 01 de junho de 2026.‖

Art. 2 º - Fica alterado o art. 3º do Decreto nº 2026.05.18.001, de 18 de maio de 2026, conforme segue:

―Art. 3º - A 10ª Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo Secretário de Saúde do Município de Umari, na sua ausência ou impedimento eventual, pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde ou Coordenador Geral;‖

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2026.06/01/02

O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

1° CONCEDER ao Sr.(a ) , MARIA ALDENICE BEZERRA , CPF: 706.607.353-34 , funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de TEC. DE ENFERMAGEM, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/06/2026 a 30/06/2026 , um (01) mês.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de junho de 2026.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 1B60CA5A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2026.06/01/03

O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

1° CONCEDER ao Sr.(a ) , TAMIRIS PEREIRA DE ANDRADE SILVA , CPF: 033.869.033-63 , funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de COZINHEIRA, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de

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