DOMCE 11/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3985
| moda, de design e de artesanato, com CNPJ constituído. |
|||||
|---|---|---|---|---|---|
| CATEGORIA C escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas de dança, sem CNPJ constituído. 01 |
Impossibilidade Fática de acordo co § 3º e § 4º do Art. 6º da IN MinC nº 1 de 28 de dezembro de 2023. |
m 0, Impossibilidade Fática de acordo com § 3º e § 4º do Art. 6º da IN MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023. |
Impossibilidade Fática de acordo com § 3º e § 4º do Art. 6º da IN MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023. 01 |
R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| CATEGORIA D povos e comunidades tradicionais e seus espaços, ambientes e iniciativas artístico culturais, sem CNPJ constituído. Impossibilidade Fática de acordo com § 3º e § 4º do Art. 6º da IN MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023. |
01 | Impossibilidade Fática de acordo com § 3º e § 4º do Art. 6º da IN MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023. |
Impossibilidade Fática de acordo com § 3º e § 4º do Art. 6º da IN MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023. 01 |
R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
( ) Categoria A
( ) Categoria B
( ) Categoria C
( ) Categoria D
I – ESPAÇO/INICIATIVA REPRESENTADO(A) POR PESSOA FÍSICA
Nome Completo: [texto – 100 caracteres]
Nome artístico ou nome social (se houver): [texto – 100 caracteres]
CPF: [campo de CPF validado]
Data de nascimento: [dd/mm/aaaa]
E-mail: [campo de e-mail validado]
Telefone: [apenas números]
Endereço completo: [Texto – 200 caracteres]
Cidade: [lista municípios IBGE]
Estado:
[lista estados IBGE]
CEP: [campo CEP validado]
Pertence a alguma comunidade tradicional?
( ) Não pertence a povos ou comunidades tradicionais.
( ) Andirobeiros
( ) Apanhadores de flores sempre vivas
( ) Benzedeiros ( ) Caatingueiros
( ) Caboclos
( ) Caiçaras
( ) Catadores de mangaba
( ) Cipozeiros
( ) Comunidades de fundos e fechos de pasto
( ) Comunidades quilombolas
( ) Extrativistas
( ) Extrativistas costeiros e marinhos
( ) Faxinalenses
( ) Geraizeiros
( ) Ilhéus
( ) Juventude de povos e comunidades tradicionais
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