DOMCE 16/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3988

Expediente:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026

Diretoria Executiva

Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada 1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari

1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra – Roberto Soares Pessoa – Maracanaú Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente

Membro do Conselho Fiscal – Titular – José Anderson Pedrosa Magalhães – Nova Russas

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Sabrina Morais Lopes – Senador Sá Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavras da Mangabeira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 014/2026 ACOPIARA 15 DE JUNHO DE 2026. DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO — CADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 014/2026 ACOPIARA 15 DE JUNHO DE 2026.

Designa os membros da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso — CADA da Câmara Municipal de Acopiara e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno, e em conformidade com o art.3º da Resolução nº 001/2026, de 26 de maio de 2026,

RESOLVE:

Art.1º - Ficam designados os membros da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso — CADA, instituída pela Resolução nº 001/2026, com mandato de 2 (dois) anos coincidente com o da Mesa Diretora, admitida a recondução, na seguinte conformidade:

I — na qualidade de servidor responsável pelos serviços arquivísticos, a quem incumbe presidir a Comissão: ROBELÂNDIA VIEIRA MARTINS TEIXEIRA, CPF 959.164.313-68, nomeada pela Portaria nº 0021/2025;

II — na qualidade de representantes dos setores da Câmara Municipal: MADINI LEITE DE QUADROS, CPF 000.177.243-09, nomeada pela Portaria nº 049/2025; e ORLEANS ALVES VIEIRA FILHO, CPF 084.767.443-66, nomeado pela Portaria nº 051/2025;

III — na qualidade de servidores atuantes no campo de conhecimento do acervo objeto da avaliação: ENIZIA BERNARDA DE ALMEIDA NETA, CPF 609.235.563-97, nomeada pela Portaria nº 050/2025; e LEIDIANNE PEREIRA MAGALHÃES, CPF 937.876.933-00, nomeada pela Portaria nº 052/2025.

Art.2º - A participação na CADA constitui prestação de serviço público relevante, não remunerada, nos termos do art.3º, §4º, da Resolução nº 001/2026.

Art.3º - A Comissão reunir-se-á ordinariamente, no mínimo uma vez por semestre, e extraordinariamente sempre que convocada pelo presidente ou por solicitação de um terço de seus membros, observados o quórum de instalação de maioria absoluta e o de deliberação de maioria simples, com voto de qualidade do presidente em caso de empate, na forma do art.3º, §§2º e 3º, da Resolução nº 001/2026.

Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Acopiara/CE, 15 de Junho de 2026.

MARIA SIMONE FÉLIX GURGEL VIEIRA Presidente da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal

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