DOMCE 16/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3988
Publicado por: Maria Simone Félix Gurgel Vieira Código Identificador: 426A62B2
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026-STDS
O Município de Acopiara/CE, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 25 de junho de 2026 às, 11:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll.org.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026-STDS . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO (PÃES, BISCOITOS, BOLOS, SALGADOS, ETC.) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme o Termo de Referência Anexo I do Edital . O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.acopiara.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico: [email protected].
JOSÉ WILLIAN PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: E479E76B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 01/2026
A Ilma. Sra. Anne Danielle Freire, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo CREDENCIAMENTO 01/2026, autorizo a contratação da pessoa Sebastião José de Amorim, inscrito no CPF sob o nº 874.448.283-34, para o credenciamento de artistas ou grupos artísticos (sanfoneiro ou grupo) para apresentações musicais a serem realizadas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira/CE, conforme documentação acosta aos autos do processo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 19/2025. Maiores informações na sede da Secretaria de Assistência Social, localizada na rua Joaquim Soares da Silva, 390, Centro, Altaneira/CE. Anne Danielle Freire – Ordenadora de Despesas da Secretária Municipal de Assistência Social.
Altaneira/CE, 15 de junho de 2026.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: D69769FC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 479/2026 - SMS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, no cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
CONSIDERANDO o falecimento do(a) servidor(a) MARIA AURINEIDE ANDRADE ANSELMO DE ARAUJO , ocupante do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR TÉCNICO II, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , ocorrido em 27 DE MAIO DE 2026 , conforme informações oficiais encaminhadas à Administração;
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR, em razão de falecimento , o(a) servidor(a) MARIA AURINEIDE ANDRADE ANSELMO DE ARAUJO, MATRÍCULA Nº 194421-5, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , com efeitos a partir de 01 DE JUNHO DE 2026.
Art. 2º Determinar à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos que adote as providências cabíveis quanto à atualização dos registros funcionais e demais trâmites administrativos decorrentes desta portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de junho de 2026.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 09(nove) dias do mês de junho de 2026.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 57411A33
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.15.1.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.15.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de ambulância (Tipo A - Simples Remoção - Furgão), para atender as necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 74/2026 (processo nº NUP 24001.001575/2026-45 – MAPP nº 5499), firmado entre o Município de Assaré e o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde. Início de acolhimento das propostas : 17 de junho de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 01 de julho de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 01 de julho de 2026 às 08:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613.
Assaré/CE, 15 de junho de 2026 –
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR –
Agente de Contratação.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: BB8C7670
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2