DOMCE 16/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3988

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.22.1

Extrato de Contrato.Pregão Eletrônico Nº2026.04.22.1 . Partes: o Município de Assaré, através da(o)Secretaria Municipal de Educação e a empresa/pessoa física SIRUS TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto:Contratação de empresa para o fornecimento de mobiliário, equipamentos educacionais e kits didáticos, destinados à estruturação e melhoria das unidades de ensino e centro infantil do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$60.954,00(sessenta mil novecentos e cinqüenta e quatro reais). Vigência Contratual:12 (doze) meses. Signatários:Noemita Rodrigues da Silva e Ana Sara Domingos de Araujo.

Data do Contrato:12 de Junho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 1C418B46

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.22.1.

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº2026.04.22.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o)Secretaria Municipal de Educação e a empresa/pessoa física R L COMÉRCIO E SERVIÇO. Objeto:Contratação de empresa para o fornecimento de mobiliário, equipamentos educacionais e kits didáticos, destinados à estruturação e melhoria das unidades de ensino e centro infantil do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$966.499,65(novecentos e sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos). Vigência Contratual:12 (doze) meses. Signatários:Noemita Rodrigues da SilvaeRafael Soares de Meneses Luz.

Data do Contrato:12 de Junho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: D9A32F53

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.25.1

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº2026.05.25.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o)Secretaria Municipal de Educaçãoe a empresa/pessoa física DANIEL COSTA DOS SANTOS. Objeto:Contratação para fornecimento de livros didáticos referente à Coleção Afro-Brasileira e Indígena (Ensino Fundamental I e II), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$536.655,50(quinhentos e trinta e seis mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta centavos). Vigência Contratual:12 (doze) meses. Signatários:Noemita Rodrigues da Silva e Daniel Costa dos Santos.

localização no Distrito de Genezaré, no Município de Assaré, junto à Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 3.210.614,04 (três milhões duzentos e dez mil seiscentos e quatorze reais e quatro centavos)

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º REAJUSTE (INCC): R$ 3.462.583,71 (três milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos)

VALOR ACRESCIDO: R$ 231.594,55 (Duzentos e trinta e um mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).

VALOR DO CONTRATO APÓS ADITIVO DE ACRÉSCIMO: R$ 3.694.178,26 (três milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, cento e setenta e oito reais e vinte e seis centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 124, inciso I, alínea ―a‖ c/c artigo 125 da Lei Federal n. 14.133/2021.

CONTRATANTE :Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATADA :ELETROPORT SERV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.

SIGNATÁRIOS: Noemita Rodrigues da Silva e Dival Teles Carneiro.

DATA: 01 de junho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 02069F63

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE LEILAO Nº 001/2026

EDITAL DE LEILÃO N.º 001/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE realizará leilão público online e presencial de materiais inservíveis e veículos diversos no dia 02 de julho de 2026, às 14:00 (quatorze) horas, no site do leiloeiro www.sydneyleiloes.com.br e na Avenida Queiroz Pessoa, nº 435 – Banabuiú/CE, de conformidade com a Lei Federal n. º 8.666 de 21.06.93 e demais alterações posteriores, através do Leiloeiro Público Oficial Sr. EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO. Visitação nos dias 03/06, 01 e 02 de julho de 2026, no horário comercial.

Local de Exposição: dos Veículos na Garagem da Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, na Avenida Queiroz Pessoa, Nº 500 - Centro - Banabuiú – CE. E os materiais na Rua Demócrito Pinto, Nº 443 e 499 – Centro, Banabuiú-CE ***

O LEILOEIRO É AGENTE AUXILIAR DO COMÉRCIO, SENDO QUE TODOS OS BENS VENDIDOS SÃO DE RESPONSABILIDADE DO COMITENTE VENDEDOR.

Data do Contrato:12 de Junho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 0C6F4816

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.03.1.

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.03.1.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de construção de Creche Pré-Escolar, modelo FNDE tipo 2, com

O oferecimento de lanço ou de venda condicional a aprovação, no decorrer do pregão, para aquisição de lotes, importa em total aceitação e conhecimento das características do bem descrito nos Anexos e das condições gerais fixadas neste edital, não sendo aceito qualquer tipo de reclamação ou desistência de arrematação, ficando expressa a renúncia dos arrematantes a ações judiciais e extrajudiciais. No decorrer do Leilão, o valor do Lanço, inclusive o Inicial, será estabelecido pelo LEILOEIRO.

CONDIÇÕES GERAIS

PRIMEIRA– Poderá participar do leilão, exceto a comissão de leilão do COMITENTE , qualquer pessoa física capaz ou pessoa jurídica, legalmente representada.

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