DOMCE 16/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3988

AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL – RESULTADO PRELIMINAR

1.Vinicius Batista Sampaio – CPF: XXX.XXX.151-56 – Coletivo: Quadrilha Junina Reboliço Cearense – Categoria: Quadrilha Junina – Pontuação: 68 pontos .

2.Valdevino da Silva Moura – CPF: XXX.XXX.033-29 – Coletivo: Quadrilha Arraiá NSA – Categoria: Quadrilha Junina – Pontuação: 66 pontos .

3.Fábio Jefferson Ferreira de Souza – CPF: XXX.XXX.473-10 – Coletivo: Quadrilha Junina E.A.M – Estrela do Arraiá Moderno – Categoria: Quadrilha Junina – Pontuação: 64 pontos .

Cariús, 15 de junho de 2.026

ANTÔNIO ROBÉRIO OTONI LUCAS

Secretário de Cultura, Turismo e Desporto de Cariús Nomeação Nº 005/2025-GAB

Publicado por:

Antonio Roberio Otoni Lucas Código Identificador: 13273334

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO - 11.06.2026/01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 11.06.2026/01

ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº CP2026.05.06.01

CONTRATANTE........: SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERV. URBANOS

CONTRATADA(O).....: TERRANORT EMPREENDIMENTO LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, LOCALIZADAS EM ÁREAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ? FNHIS SUB 50.

VALOR TOTAL................: R$ 2.687.478,66 (dois milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Projeto 0505.164820355.1.005 Construcao,Implantação e Melhoria de Uni dades Habitacionais. , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações, no valor de R$ 2.687.478,66

VIGÊNCIA...................: 11 de Junho de 2026 a 11 de Junho de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Junho de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 731085D0

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.06.01

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.06.01

Pelo presente instrumento, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto da Concorrência Eletrônica nº 2026.05.06.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, LOCALIZADAS EM ÁREAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FNHIS SUB 50 , nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

A presente homologação fundamenta-se na manifestação da Comissão de Contratação, que, após a análise das propostas e dos documentos de habilitação apresentados, constatou o pleno atendimento de todas as exigências editalícias pelas empresas vencedoras, ficando o objeto adjudicado em favor das seguintes empresas:

TERRANORT EMPREENDIMENTO LTDA , sede a Rua Anastácio Ferreira da Cunha, Nº 594, Bloco A, São Pedro Do Norte, Jucás - Ceará, Cep 63580-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.718.560/0001-51, representada por ASSIRIA ALVES DUARTE, inscrito no CPF sob o n.º 606.356.153-63. No valor de R$ 2.687.478,66 (Dois milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos).

A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no instrumento contratual a ser celebrado, bem como a executar o objeto nos prazos e condições estipulados, em estrita observância à Lei nº 14.133/2021 e às demais normas aplicáveis. Por fim, autorizo a publicação do presente Termo de Adjudicação e Homologação nos Diários Oficiais , para fins de publicidade, transparência e eficácia dos atos administrativos, nos termos do art. 54 da Lei nº 14.133/2021.

Cariús - Ceará, 09 de junho de 2026.

ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO

Secretário de Administração e Finanças Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 855FFB78

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20260519/0001-06 - CONTRATO Nº 202606120001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 003/2026/CP - CONTRATANTE: SEC. INFRAESTRUTURA, TRANSP E DESENV URBANO - CONTRATADA(O).....: R S M PESSOA LTDA OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (PIÇARRA) NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE A LOCALIDADE DE CATUANA, NO MUNICIPIO DE CATUNDA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 2.318.833,33 (dois milhões, trezentos e dezoito mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.26.782.2602.1.012 - Construcao, Reforma e Ampliacao de Estradas Vicinais, R$ 2.318.833,33, no elemento de despesa 44.90.51.00: Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2026.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 0EB379C0

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20260119/0001-20 - CONTRATO Nº 202602240001 - ORIGEM: Pregão Nº 001/2026/PE - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIA - CONTRATADA(O).....: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA OBJETO: Aquisição de cestas

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