DOMCE 16/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3988

básicas e cestas especiais destinadas a doações de competência da Secretaria do Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura Municipal de Catunda. - VALOR TOTAL: R$ 277.650,00 (duzentos e setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0607.08.244.0801.2.047 - Manutencao do Programa de Seguranca Alimentar, R$ 277.650,00 no elemento de despesa 33.90.32.01: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 0D890683

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250821/0001-26 - CONTRATO Nº 202510200001.01 - ORIGEM: Pregão Nº 013/2025/PE/SRP - CONTRATANTE: SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS - CONTRATADA(O).....: BENLOC LTDA OBJETO: Contratação de serviços de locação de 01 (um) veículo, destinado à Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano. - VALOR TOTAL: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.15.122.1501.2.005 - Manutencao da Secretaria de Obras Trans. e Servicos Publicos, R$ 69.000,00 no elemento de despesa 33.90.39.15: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviço de Locação de Veículo - VIGÊNCIA: de 24 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: FFC03ED4

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250821/0001-26 - CONTRATO Nº 202510200001.02 - ORIGEM: Pregão Nº 013/2025/PE/SRP - CONTRATANTE: SEC. INFRAESTRUTURA, TRANSP E DESENV URBANO - CONTRATADA(O).....: BENLOC LTDA OBJETO: Contratação de serviços de locação de 01 (um) veículo, destinado à Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano. - VALOR TOTAL: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.15.122.1501.2.004 - Manutencao da Secretaria de Obras Trans. e Servicos Publicos, R$ 69.000,00 no elemento de despesa 33.90.39.15: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviço de Locação de Veículo - VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 908BE5D1

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250723/0001-20 - CONTRATO Nº 012.2025.PE.SRP.01 - ORIGEM: Pregão Nº 012/2025/PE/SRP - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: PRO AR COMERCIO DE GASES DO NORDESTE LTDA OBJETO: Fornecimentos de oxigênio medicinal em cilindros destinados ao Hospital Municipal de Catunda/CE. - VALOR TOTAL: R$ 298.500,00 (duzentos e noventa e oito mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0505.10.302.1007.2.034 - Manutencao das Acoes de Media e Alta Com plexidade do Hospital, R$ 40.686,00 no elemento de despesa 33.90.39.25: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços Médico Hospitalar - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 907853F9

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250317/0002-04 - CONTRATO Nº 202504140001/EDUC - ORIGEM: Pregão Nº 007/2025/PE/SRP - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: VITORIA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA OBJETO: Aquisição de livros didáticos destinados à Educação de Jovens e Adultos - EJA - da rede de ensino do município de Catunda-CE, com formação dos professores, gestores e técnicos. - VALOR TOTAL: R$ 387.890,00 (trezentos e oitenta e sete mil, oitocentos e noventa reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.12.366.1205.2.058 - Manutencao do Ensino Programa EJA - Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 30% - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: ECA5DE6B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2026.02.09.01

INSTRUMENTO VINCULANTE:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.16.01/CE/PMC

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

CONTRATADA:

MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 21.691.178/0001-04, situada no endereço: Rua Cel. João Rodrigues Pinto, Nº 355-A, Sala 03 Andar 01, Bairro: Centro, CEP: 62.280-000, Santa Quitéria/CE,

OBJETO:

O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de Dotação Orçamentária, abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma do Espaço Cultura Orisvaldo Soares do Nascimento, junto a Secretaria de Cultura do Município de Croatá

FONTE DE RECURSO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.16.1339200611.026 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00

ORIGEM DE RECURSO : 1.500.0000.00 / 1.701.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21

DATA: Croatá – CE, 28 de maio de 2026

ANTONIO GESSILÉ FLORINDO SILVA Secretário Municipal de Cultura

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