DOMCE 16/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3988

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 3519D3CF

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Segurança; Secretaria de Meio Ambiente; Secretaria de Esporte; Secretaria de Cultura; Secretaria de Agricultura; Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico; Gabinete do Prefeito – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº 2026.04.15.01/INEX/SEAFI/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Homologada: ELEVA - ASSESSORIA, GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.207.856/0001-56 – Valor: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) – Data da Adjudicação/Homologação: 04/05/2026 – Fundamentação Legal: §4º, art. 53, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretário(a)/Ordenador(a) de Despesas: Mario David Martins Costa Filho – SEAFI- GAB; Francisco Lopes Ferreira – SEDUC; Elimara de Macêdo Lima – SESA; Ana Carolina de Araújo Bernardo – SADS; Marcelo do Nascimento Pereira – SEINFRA; José Mário Alves Pereira – SEMA; Francisco José Sales da Silva – SETUR; Antônio Gessilé Florindo Silva – SECULT; Francisco Hélio Borges – SSP; Daniel Carvalho Da Silva – SESP; Francisco Rogéssio Alves Ribeiro – SEAGRI.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: B08B87D9

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.05.07.01 (GAB); 2026.05.07.02 (SEAFI); 2026.05.07.03 (SEDUC); 2026.05.07.04 (SMS); 2026.05.07.05 (SADS); 2026.05.07.06 (SEINFRA); 2026.05.07.07 (SEAGRI); 2026.05.07.08 (SEMA); 2026.05.07.09 (SECULT); 2026.05.07.10 (SSP); 2026.05.07.11 (SSESP); 2026.05.07.12 (SETUR) – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.04.15.01/INEX/SEAFI/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Segurança; Secretaria de Meio Ambiente; Secretaria de Esporte; Secretaria de Cultura; Secretaria de Agricultura; Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico; Gabinete do Prefeito – Contratada: ELEVA - ASSESSORIA, GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.207.856/0001-56 – Valor: R$ 12.000,00 (GAB); R$ 12.000,00 (SEAFI); R$ 12.000,00 (SEDUC); R$ 12.000,00 (SMS); R$ 12.000,00 (SADS); R$ 12.000,00 (SEINFRA); R$ 12.000,00 (SEAGRI); R$ 12.000,00 (SEMA); R$ 12.000,00 (SECULT); R$ 12.000,00 (SSP); R$ 12.000,00 (SESP); R$ 12.000,00 (SETUR) – Data da Assinatura do Contrato: 07/05/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Mario David Martins Costa Filho – SEAFI - GAB;

Francisco Lopes Ferreira – SEDUC; Elimara de Macêdo Lima – SMS; Ana Carolina de Araújo Bernardo – SADS; Marcelo do Nascimento Pereira – SEINFRA; Francisco Rogéssio Alves Ribeiro (SEAGRI); José Mário Alves Pereira (SEMA); Antônio Gessilé Florindo Silva (SECULT); Francisco Hélio Borges (SSP); Daniel Carvalho Da Silva (SESP); Francisco José Sales da Silva (SETUR) – (CONTRATANTE); Antonio Antonerges Xavier Almeida (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 126C3F21

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 01010725/2025

PORTARIA Nº 01150626/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 01010725/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR , em todos os seus termos, a Portaria nº 01010725/2025 , de 01 de julho de 2025, que designou a Sra. VERONICA MAIRA COSTA OLIVEIRA para o exercício do cargo de Secretária de Saúde e para a função de Gestora/Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE JUNHO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: 975E0D69

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.03.31.1. O Pregoeiro do

Município de Farias Brito/CE, torna público, que nos Extrato do Contrato n.º 2026.05.13-06, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, n.º 3986, de 12 de junho de 2026, página(s) 25, ONDE SE LÊ: ―Verônica Maira Costa Oliveira‖, LEIA-SE: ―Alan Ricardo da Penha Lima‖. Mais informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 15 de junho de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 58078481

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2022.06.01-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.04.26.1 . PARTES: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa T A FRANCA

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