DOMCE 16/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3988

ANEXO VII A QUE SE REFERE O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE ANÁLISE DE CURRICULUM VITAE (TÍTULOS)

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , em 15 de junho de 2026.

KATIANE GONDIM DA COSTA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 759BE3F2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 144/2026, DE 12 DE JUNHO DE 2026.

Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 2- A da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, com redação dada pela Lei Municipal nº 833/2021, bem como nas disposições da Lei Municipal nº 1.051/2026, que atualizou os valores das diárias no âmbito da Administração Municipal,

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, §5º da Lei Municipal nº 744/2018, que assegura o pagamento integral da diária aos agentes políticos em deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: E95A845A

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE PORTARIA Nº 04/2026, DE 12 DE JUNHO DE 2026.

Autoriza pagamento de diárias e dá outras providências.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 2-A da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, com redação dada pela Lei Municipal nº 833/2021, bem como nas disposições da Lei Municipal nº 1.051/2026, que atualizou os valores das diárias no âmbito da Administração Municipal,

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, §5º da Lei Municipal nº 744/2018, que assegura o pagamento integral da diária aos agentes políticos em deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento de 02 (duas) diárias , no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais) , ao Sr. ANTONIO NEUTON SILVA FILHO , Secretário de Administração, Finanças e Controle, para custear despesas de estadia na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 15 e 16 de junho de 2026 , ocasião em que participará do XIV Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2026 , realizado no Centro de Eventos do Ceará.

Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante no orçamento vigente.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 12 dias do mês de junho de 2026.

DARLAN DE SOUSA ELIAS

Art. 1º Autorizar a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária , no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais) , ao Sr. ARTENIO MESQUITA RAMOS , Secretário de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, para custear despesas de estadia na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 15 e 16 de junho de 2026 , ocasião em que participará do XIV Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2026 , realizado no Centro de Eventos do Ceará.

Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do orçamento vigente.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 12 dias do mês de junho de 2026.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Secretário Adjunto de Administração, Finanças e Controle

Publicado por: Antonio Neuton Silva Filho Código Identificador: F9B3640A

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260504/0001-68 - CONTRATO № 202605260002 - ORIGEM: Pregão № 0705001/2026- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA (O).....: VERLUMA COMERCIO --LTDA - OBJETO: AQUISIÇÕES DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS-CEM, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 3.260,00 (três mil, duzentos e sessenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.10.302.0113.2.044 GESTÃO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR MAC, R$ 3.260,00 no elemento de despesa 44905204: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22