DOMCE 16/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3988

035.523.943-46, matrícula nº 3225, do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA , lotada na Secretaria Municipal de Educação de Ibiapina.

segunda a sexta-feira das 08h às 14h. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do e-mail: [email protected].

Icapuí-CE, 15 de junho de 2026.

Art. 2º. DECLARAR a vacância do cargo acima especificado, em conformidade com o disposto no art. 33, I, da Lei Municipal nº 470/2010.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de junho de 2026.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 12 de junho de 2026.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 98C2B9AC

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA CPF/CNPJ : 12.461.646/0001-56

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE IBICUITINGA, A LICENÇA ÚNICA - LU PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INSTALAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMADO SINTÉTICO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE JARDIM, DISTRITO DE CHILE, SN, CEP 62.955-000, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA/CE

IBICUITINGA (2026)

Publicado por: Ariane de Brito Silva Código Identificador: B3AFEEE3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 033/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.12.01

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.06.12.01, do tipo menor preço para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames laboratoriais e análises clínicas, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Icapuí/CE. Envio das propostas poderá ser feito das 8h59 do dia 17/06/2026 até às 08h59 do dia 30/06/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h15 do dia 30/06/2026. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala do Setor de Licitação, de

FRANCISCA NATHALIA BARRETO RATS Secretária Saúde

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: C75C1BF9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 019/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº: 2026.04.07.01

O Município de Icapuí, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público para fins de direito e para que surta seus efeitos legais, a ADJUDICAÇÃO do objeto e a HOMOLOGAÇÃO da Chamada Pública em epígrafe, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares ou empreendimento familiar rural, para atender às necessidades da alimentação escolar da rede municipal de ensino de Icapuí - CE, durante o período letivo de 2026, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE , em favor dos FORNECEDORES INDIVIDUAIS: Patrícia Silva Galdino, vencedora do item 4, totalizando R$ 18.100,00 (Dezoito mil e cem reais); Antônio Edmilson do Nascimento, vencedor dos itens 1, 5, 8, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16 e 18, totalizando R$ 39.689,80 (Trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos); Lúcia Regina Leite dos Santos, vencedora dos itens 3, 4 e 15, totalizando R$ 38.194,50 (Trinta e oito mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta centavos); Marcelo de Oliveira Lima, vencedor dos itens 1, 2, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16 e 18, totalizando R$ 34.972,50 (Trinta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); e dos GRUPOS INFORMAIS: (BIOHORTAS ORGÂNICAS), vencedor dos itens 1, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16 e 18, valor total do Grupo Informal: R$ 79.992,00 (Setenta e nove mil e novecentos e noventa e dois reais); (SABOR DO PÃO) vencedor dos itens 3, 4, 5, 11, 13, 15, 16 e 18, valor total do Grupo Informal: R$ 118.099,80 (Cento e dezoito mil, noventa e nove reais e oitenta centavos). (MULHERES SABERES E SABORES DA TAPIOCA), vencedor do item 17, valor total do Grupo Informal: R$ 319.914,40 (Trezentos e dezenove mil, novecentos e catorze reais e quarenta centavos). O processo administrativo encontra-se com vista franqueada aos interessados na sede da Prefeitura Municipal.

Icapuí-CE, 15 de junho de 2026.

FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA Secretário de Educação

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: AA2747B9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 338/2022 - SMPS

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 338/2022. OBJETO: Termo de prorrogação do prazo do Contrato Nº 338/2022, por mais 01 (um) mês. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social. LOCADOR: Joyce Gabrielle Oliveira Borges Rebouças. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei Federal Nº 8.245/91. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2026. N° DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação N° 2022.06.09.01. ASSINAM: Elisamaira Pereira da Silva Gomes, pela contratante (Locatário) e Joyce Gabrielle Oliveira Borges Rebouças, pela contratada (Locador).

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