DOMCE 16/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3988

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0502.01/2025 – PE – PMM - SRP

A Secretaria de EDUCAÇÃO do Município de MADALENA torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0502.01/2025 – PE – PMM - SRP, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1712.01/2024 – PE – SRP - PMM , cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS GLP (RECARGA) E AQUISIÇÃO DE GARRAFÃO DE ÁGUA (RECARGA), PARA ATENDER NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MADALENACE. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; EMPRESA DETENTORA : ALEXIA CAROLINE PAIVA

FIDELES LTDA;

ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: JULIANA MARIA PINHEIRO FERNANDES;

ASSINA PELA EMPRESA DETENTORA: ALEXIA CAROLINE PAIVA FIDELES.

Madalena - CE, 08 de Junho de 2026.

JULIANA MARIA PINHEIRO FERNANDES

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 629C6DC2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO

A Secretaria de Saúde do Município de Madalena – CE torna público o extrato do SEGUNDA ADITIVO ao Contrato N.º 0405.05/2026 – SMS , resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0901.01/2025 – PE – SRP – PMM - PROCESSO Nº 0801.01/2025 – PMM . UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE;

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE;

PERCENTUAL ACRÉSCIMO: aproximadamente 23 % (vinte e três por cento) para a quantidade total contratada;

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124 da LEI Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias; CONTRATADA : MLA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF com o nº 47.765.663/0001-60;

ASSINA PELA CONTRATADA : ANDRÉ LUIS ALMEIDA BEZERRA;

ASSINA PELO CONTRATANTE: CRISLENE BARROS UCHÔA

Madalena/CE, 11 de Junho de 2026.

CRISLENE BARROS UCHÔA

Secretária de Saúde

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 336E8F7F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA QUE ABAIXO INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Resolução nº 13/2017 e alterações posteriores,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER diária à Servidora Francisca Cleide da Silva, para participar do II Workshop de Controle Interno, no dia 17 de junho de 2026, das 8h às 12h, na sede da OAB – Subseção Crato.

Art. 2º. CONCEDER 01 (uma) diária no valor individual de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais). O valor da diária será reduzido de um percentual de 50% (cinquenta por cento) por se tratar de deslocamento dentro do Estado do Ceará e distante até 150 Km (cento e cinquenta quilômetros) da sede do Município, conforme o art. 9º, § 1º, inciso III, da Resolução nº 13/2017, totalizando, assim, o valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).

Art. 3º. Após o retorno, fica a beneficiária obrigada a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, relatório de viagem, acompanhado dos documentos comprobatórios da viagem, de acordo com o art. 10 da Resolução nº 13/2017.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE, em 15 de junho de 2026.

ROBERTO SIMÃO DA SILVA Presidente

Publicado por: Lourdiana Leite de Oliveira Código Identificador: 9DCFC32D

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA Nº 45/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Resolução nº 13/2017 e alterações posteriores,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER diária ao servidor, Alênicon Pereira de Souza, para participar do II Workshop de Controle Interno, no dia 17 de junho de 2026, das 8h às 12h, na sede da OAB – Subseção Crato.

Art. 2º. CONCEDER 01 (uma) diária no valor individual de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais). O valor da diária será reduzido de um percentual de 50% (cinquenta por cento) por se tratar de deslocamento dentro do Estado do Ceará e distante até 150 Km (cento e cinquenta quilômetros) da sede do Município, conforme o art. 9º, § 1º, inciso III, da Resolução nº 13/2017, totalizando, assim, o valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).

Art. 3º. Após o retorno, fica o beneficiário obrigado a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, relatório de viagem, acompanhado dos documentos comprobatórios da viagem, de acordo com o art. 10 da Resolução nº 13/2017.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE, em 15 de junho de 2026.

ROBERTO SIMÃO DA SILVA Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA Nº 44/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026.

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