DOMCE 16/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3988

vigência contratual, a contar do dia 12 de Maio de 2026. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e André Rodrigues Soares.

Milagres/CE, 11 de Maio de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 8EBB79A8

SECRETARIA DE SAÚDE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.15.1

A presente publicação objetiva RETIFICAR o Extrato de Homologação e Autorização de Contratação Direta da Dispensa de Licitação nº 2026.05.15.1 publicado no dia 28 de maio de 2026, na Edição nº 3975 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará que passará a ter a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

Valor global de R$: 12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais)

LEIA-SE:

Valor global de R$ 12.000,00 (Doze mil reais)

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 75132C1E

SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS JURÍDICOS RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.15.6

A presente publicação objetiva RETIFICAR o Extrato de Homologação e Autorização de Contratação Direta da Dispensa de Licitação nº 2026.05.15.6 publicado no dia 28 de maio de 2026, na Edição nº 3975 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará que passará a ter a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

Valor global de R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais)

ONDE SE LÊ:

Valor global de R$: 25.200,00 (Vinte e cinco mil e duzentos reais)

LEIA-SE: Valor global de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 101B0395

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 28.07.02/2025, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.07.04.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e a empresa CEMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 51.292.382/0001-05. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA MANUAL MECANIZADA DE FAIXAS RETRO REFLEXIVAS, FAIXAS DE RETENÇÃO, FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM GERAL, BARROTES E PLACAS SINALIZAÇÃO VERTICAL DE (REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA, TEMPORÁRIA DE OBRAS E AUXILIARES), INSTRUMENTOS DE BLOQUEIO VIÁRIO E DESVIOS EM OBRAS QUE SÃO CONSIDERADO DISPOSITIVOS AUXILIARES E DE OBRAS, E OUTROS AFINS CITADOS ABAIXO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea ―b‖ da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais), para R$ 607.300,00 (seiscentos e sete mil e trezentos reais). Signatários: Richardson Belém Tavares e Thiago Rodrigues Trindade da Silva.

Milagres/CE, 11 de Junho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: B5C036F8

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.15.5

A presente publicação objetiva RETIFICAR o Extrato de Homologação e Autorização de Contratação Direta da Dispensa de Licitação nº 2026.05.15.5 publicado no dia 28 de maio de 2026, na Edição nº 3975 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará que passará a ter a seguinte redação:

LEIA-SE: Valor global de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais)

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 6CA710F3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.06.02.01. PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRONICO N° 2024.10.25.01

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PREMIUM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VEICULAR, LTDA, CNPJ N° 35.069.387/0001-17. CONTRATO N° 2025.06.02.01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO N° 2024.10.25.01, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM VISTAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNOS, JUNTO AOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA PRÓPRIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DA TABELA DA MONTADORA EXTRAÍDO DE ORÇAMENTOS ELABORADOS POR MEIO DO SISTEMA DE REFERÊNCIA CILIA, AUDATEX OU SIMILAR REFERENTE A LINHA DE MONTAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Fica prorrogado a vigência contratual, a partir de 02 de junho de 2026 por mais 12 (doze) meses , passando a vigorar até 02 de junho de 2027 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 106 e 107 da Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. DATA E ASSINATURAS: MISSÃO VELHA/CE, 01 de junho de 2026. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONTRATANTE E PREMIUM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VEICULAR, LTDA, CNPJ Nº 35.069.387/000117– LARESSA DE ALENCAR BERNARDES, representante legal , CONTRATADA.

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