DOMCE 12/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3986

Art. 1º. Nomear a Sra. KESSIA ALMEIDA AMORIM , para ocupar o cargo, em comissão, de COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA , integrante da estrutura organizacional do Gabinete da Vice-Prefeita, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º. Os efeitos do presente ato retroagem a data de 06 de junho de 2026.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 11 de junho de 2026.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: B59D36DB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 11 de junho de 2026.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: DC7A588F

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0244, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

PORTARIA Nº 0244, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

Nomeia a ocupante de cargo em comissão integrante da estrutura organizacional do Gabinete da VicePrefeita.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Sra. ANTONIA ELIZABETHE ALVES DE

ALMEIDA , para ocupar o cargo, em comissão, de CHEFE DE GABINETE , integrante da estrutura organizacional do Gabinete da Vice-Prefeita, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º. Os efeitos do presente ato retroagem a data de 06 de junho de 2026.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 11 de junho de 2026.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: FF1A5719

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0245, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

PORTARIA Nº 0245, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

Nomeia a ocupante de cargo em comissão integrante da estrutura organizacional do Gabinete da VicePrefeita.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Sra. JAQUELINE ROCHA DA SILVA , para ocupar o cargo, em comissão, de COORDENADORA DE GESTÃO INTERSETORIAL , integrante da estrutura organizacional do Gabinete da Vice-Prefeita, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º. Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de junho de 2026.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.29.1 CMA

O Ilmo. Sr. Francisco Claudovino Nogueira Soares, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.05.29.1 CMA, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa KEEPLOGIC TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.331.719/0001-79, para a Contratação de empresa para consultoria em informática, geração de informações ao Sistema de Informações Municipais-SIM TCE, com o fornecimento de sistemas de gestão pública, compreendendo: SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, SISTEMA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, SISTEMAS ONLINE/ NUVEM, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA -CE, sistemas online/ nuvem, incluindo implantação e treinamento, junto a Câmara Municipal de Altaneira - CE, pelo valor global de R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais), com vigência contratual até 31 de dezembro de 2026, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Altaneira/CE, 11 de junho de 2026.

Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: B44291D1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.06.11.0001

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n°2025.06.11-0001, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.05.16.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa FELIPE SILVA LIMA LTDA. Objeto: é a contratação de empresa para o fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (botijão 13 kg) e vasilhames vazios (botijão 13 kg), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 11/06/2027. Signatários : Francisco Adeilton da Silva e Felipe Silva Lima.

Altaneira/CE, 08 de junho de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 80A87819

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.06.11-0002

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

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