DOMCE 12/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3986

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: F11C2337

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.06.11.0008

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n°2025.06.11-0008, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.05.16.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa FELIPE SILVA LIMA LTDA. Objeto: é a contratação de empresa para o fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (botijão 13 kg) e vasilhames vazios (botijão 13 kg), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 11/06/2027. Signatários : Ricardo Botelho Rufino e Felipe Silva Lima.

Altaneira/CE, 08 de junho de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 87CCCFB5

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA , Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica do Município e,

Considerando o resultado final e definitivo do concurso público, realizado sob a égide do Edital nº 001/2024, de 06 de março de 2024, devidamente

HOMOLOGADO nos termos do Decreto Municipal nº 029/2024 , de 27 de junho de 2024, e em cumprimento ao normativo do certame público e demais disposições do edital;

Considerando as disposições da Lei Municipal nº 540/2011 – Estatuto dos Servidores Civis de Altaneira-CE, bem como às disposições da Lei 905/2023, que autorizou o concurso público, e demais normas constantes no edital;

Considerando a Lei Municipal nº 937/2025, que criou vagas de cargos de provimento efetivo, com o fim específico de regularizar a situação de servidores que haviam sido nomeados sem a respectiva vaga criada por Lei;

RESOLVE:

Art. 1º. CONVOCAR os candidatos relacionados no anexo único deste edital , aprovados no Concurso Público regulado pelo Edital n° 001/2024, destinado ao provimento de cargos públicos em caráter efetivo, devidamente homologado.

§ 1º. Os convocados deverão entregar tempestivamente, no período de

15 e 16 de junho de 2026 na sede da Prefeitura do Município, das 08:00h às 14:00h, toda a documentação exigida no edital, para regular análise, inclusive atestado médico admissional emitido por médico do trabalho.

Art. 2.° Após a entrega dos documentos, a comissão promoverá análise e encaminhará a relação dos candidatos convocados que tenham comprovado os requisitos básicos para a investidura no cargo, de forma que se procederá com os preparativos para nomeação e posse, pela Prefeita Municipal.

Art. 3.° Todas as publicações referentes a nomeação e posse serão realizadas no Diário Oficial dos Municípios do Ceará, bem como no site da Prefeitura Municipal de Altaneira.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, em 11 de junho de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

ANEXO ÚNICO CANDIDATOS CONVOCADOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2026

CARGO: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

APOIO À REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE ARTE E CULTURA - TRADIÇÕES JUNINAS DE ALTANEIRA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO

ALTANEIRA, 08 DE JUNHO DE 2026.

ANTONIO CLÉCIO DE SOUSA

Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 03BFA9E7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICA N. º PE-005/2026 – SECITEC.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Aviso de Licitação. modalidade: Pregão Eletrônica n. º PE-005/2026 – SECITEC. objeto : contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores, pragas urbanas e insetos, desinsetização, desratização, descupinização, nas áreas internas e externas, com certificado nas escolas de rede municipal de ensino e secretaria de educação, ciência e tecnologia do município de alto santo - ce, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo i do edital. tipo: menor preço. a comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 30.06.2026 às 08:00 horas (horário de brasília) . o edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

ARTHUR PAIVA MAIA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: DC478478

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