DOMCE 12/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3986

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2026 - SEINFRA

EXTRATO DO CONTRATO -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CE-001/2026 - SEINFRA - CONTRATANTE: Município de Alto Santo, através da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento. CONTRATADA: FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.103.016/000125. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº CE001/2026 – SEINFRA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de obra e serviço de engenharia para executar a ampliação do serviço de abastecimento de água do Sítio Morrinhos para atender as localidades de Batoque e Carvalho – 2ª Etapa, no Município de Alto Santo/CE, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento. VALOR GLOBAL: R$ 1.745.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3301.15.544.1301.1.047 – Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Área Zona Urbana. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações. FONTE DE RECURSOS: Ministério das Cidades. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Gilca Maria Machado Bezerra, Pela Contratada: Flávio Coutinho Soares.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: AD36E75D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026-SMS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO –CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 2026.06.10.01-CONCORRÊNCIA – ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE – A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE, PRETENDE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DE TABULEIRO DOS MENDES NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 81/2026, CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE – MAPP 3003 – CE, (CONFORME PRÉ-QUALIFICAÇÃO – Nº 2026.04.13.01), CONFORME ART.80, § 10, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 DE JUNHO DE 2026 A PARTIR DAS 07H00MIN ATÉ 26 DE JUNHO DE 2026 ÀS 07H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) NO SITE WWW.LICITACAOANTONINADONORTE.COM.BR. ABERTURA DAS PROPOSTAS 26 DE JUNHO DE 2026 ÀS 08H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), E INÍCIO DA SEÇÃO E DISPUTA DE PREÇOS NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026 ÀS 09H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), MAIORES INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA À RUA JOÃO BATISTA DE ARRAIS, 08, CENTRO, ANTONINA DO NORTE/CE, DAS 08:00 ÁS 12:00 NO SITE: WWW.TCM.CE.GOV.BR/TCE-MUNICIPIOS E NO SITE: WWW.LICITACAOANTONINADONORTE.COM.BR.

EXTRATO DA INSTRUMENTO CONTRATUAL

ANTONINA DO NORTE/CE, 11 DE JUNHO DE 2026,

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026-SMS

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: AS DESPESAS OCORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 3001 10 301 0400 2.101 – Gestão dos Serviços de Atenção Básica;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA.

DATA DA ASSINATURA: 02/06/2026

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

FAVORECIDA: LEANDRO NOGUEIRA SALDANHA – CPF Nº 858/161.083-87.

VALOR MENSAL/GLOBAL: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) / R$ 8.400,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS).

ASSINA PELA LOCATÁRIA: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.

ASSINA PELO LOCADOR: LEANDRO NOGUEIRA SALDANHA.

ALTO SANTO – CE, 02 DE JUNHO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 1896694B

ANTÔNIO PAES DA SILVA – Agente de Contratação.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: B37A834C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0032026PICULT

EXTRATO DO CONTRATO , CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE, CONTRATADA : DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA , inscrita no CNPJ nº 44.644.972/0001-94, e Inscrição Municipal sob o nº 7417438, situada no endereço: Rua Aluísio de Azevedo, nº 200 Sala 0301, Empresarial José Borba Maranhão Caixa postal 28 - Bairro: Santo Amaro, CEP: 50.100-090, Recife - PE. FUNDAMENTO LEGAL : Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0032026PICULT, em conforme artigo 74, II da Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL (BANDA LIMÃO COM MEL), PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO DIA 24/07/2026, COM DURAÇÃO DE 1 (UMA) HORA E 30 MINUTOS, CHITÃO DE APUIARÉS, NO ENCERRAMENTO DA 41ª OLIMPÍADA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. VALOR : R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). PRAZOS : validade do contrato será de 90 (noventa) dias. ORIGEM DOS RECURSOS : As despesas do presente objeto correrão por conta dotação orçamentária da Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnológia sob o n°

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