DOMCE 12/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 12 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3986
0801.13.392.0243.2.027 - Realização de Festividade da Cultura Popular e do Imaginário Popular - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica - Origem de Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União - Fonte de Recurso: União Federal, Através do Ministério do Turismo e o Município de Apuiarés/Ce. DATA DO CONTRATO : Apuiarés, 09 de junho de 2026. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - Wellington de Souza Freire - Sócio Administrador.
Apuiarés - CE, 09 de junho de 2026.
JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas
Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 23E92EAA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO do município de Arneiroz/CE torna público o extrato do Termo de Adjudicação e Homologação , resultante do Pregão eletrônico nº 2026.03.27.01 :
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PARTICIPANTES/INTERESSADAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: L. W. VERÍSSIMO
SOUSA.
VALOR GLOBAL: R$ 1.344.754,00 (Um Milhão, Trezentos e Quarenta e Quatro Mil, Setecentos e Cinquenta e Quatro Reais), referente os LOTES: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20 .
Arneiroz/CE, 11 de junho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.06.09.01
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.06.09.01, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2026.03.24.01 , para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE -APS ESF/EAP NO DISTRITO DE PLANALTO NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 10.301.0171.2.011.0000 ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 FONTE DE RECURSOS: 1.500.0002.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
PRAZO DE VIGÊNCIA : ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026;
CONTRATADA : 27.487.436 FRANCISCO KLISMAN DA SILVA - ME
VALOR GLOBAL R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais)
ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO KLISMAN DA SILVA
ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 09 de junho de 2026
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Saude
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 9F6AC38D
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Educaçao
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: ED2C3940
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ TERMO DE DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2026.03.03.01
O(a) Sr.(a) JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA , na qualidade de Ordenador(a) de Despesas do(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, CONSIDERANDO que foi regularmente instaurado o procedimento de Dispensa Eletrônica nº 2026.03.03.01, visando à contratação de MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADA A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL;
CONSIDERANDO que o aviso de contratação direta foi devidamente divulgado, observando os princípios da publicidade, transparência e ampla concorrência previstos na Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO que, transcorrido o prazo estabelecido para apresentação de propostas, não houve o comparecimento de interessados nem o cadastramento de propostas por parte de fornecedores aptos a participar do certame;
DECLARA a presente DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA , em razão da ausência de participantes interessados, impossibilitando o prosseguimento do procedimento de contratação.
A declaração de procedimento deserto encontra respaldo nos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, previstos na Lei Federal nº 14.133/2021 , especialmente em observância às disposições que regem as contratações públicas e os procedimentos de contratação direta.
Dessa forma, determino o arquivamento do presente procedimento ou a adoção das medidas administrativas cabíveis para nova tentativa de contratação, conforme conveniência e oportunidade da Administração Pública.
Publique-se para conhecimento dos interessados e para que produza seus efeitos legais.
Arneiroz/CE, 11 de junho de 2026.
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Assistência Social
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 4A334CAF
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