Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/06/2026 · pág. 25

DOMCE 12/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3986

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2026.05.13-02. PREGÃO

ELETRÔNICO N.º 2026.03.31.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e a empresa ALAN RICARDO DA PENHA LIMA CONSTRUÇÃO. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Farias Brito/CE. Valor Total do Contrato: R$ 20.520,56 (vinte mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Alan Ricardo da Penha Lima. Data de Assinatura do Contrato: 13 de maio de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2026.05.13-03. PREGÃO

ELETRÔNICO N.º 2026.03.31.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Transportes, e a empresa ALAN RICARDO DA PENHA LIMA CONSTRUÇÃO. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Transportes do Município de Farias Brito/CE. Valor Total do Contrato: R$ 12.934,26 (doze mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Alan Ricardo da Penha Lima. Data de Assinatura do Contrato: 13 de maio de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2026.05.13-04. PREGÃO

ELETRÔNICO N.º 2026.03.31.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa ALAN RICARDO DA PENHA LIMA CONSTRUÇÃO. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. Valor Total do Contrato: R$ 85.530,17 (oitenta e cinco mil quinhentos e trinta reais e dezessete centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Alan Ricardo da Penha Lima. Data de Assinatura do Contrato: 13 de maio de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2026.05.13-05. PREGÃO

ELETRÔNICO N.º 2026.03.31.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa ALAN RICARDO DA PENHA LIMA CONSTRUÇÃO. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Valor Total do Contrato: R$ 70.591,10 (setenta mil quinhentos e noventa e um reais e dez centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Verônica Maira Costa Oliveira e Alan Ricardo da Penha Lima. Data de Assinatura do Contrato: 13 de maio de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2026.05.13-06. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.03.31.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa ALAN RICARDO DA PENHA LIMA CONSTRUÇÃO. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Farias Brito/CE. Valor Total do Contrato: R$ 33.238,10 (trinta e três mil duzentos e trinta e oito reais e dez centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre e Verônica Maira Costa Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 13 de maio de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 96DB95ED

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.06.11.001, DE 11 DE JUNHO DE 2026.

Exonerar, a pedido, o servidor Municipal Michael Victor Costa Linhares, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento do servidor Michael Victor Costa Linhares, datado do dia 11/06/2026; CONSIDERANDO o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.

RESOLVE:

Art. 1º . Exonerar, a pedido do mesmo, o servidor Michael Victor Costa Linhares , ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias - ACE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 11 de junho de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 1325FA35

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026-SMAG

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Sr. José Lima da Silva Júnior, Secretário de Administração e Finanças; no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o profissional classificado em 1º LUGAR no processo de credenciamento em epígrafe, conforme ordem de classificação final homologada, o Leiloeiro Mauricio José de Sousa Costa, Matrícula na Junta Comercial (JUCEC - CE): Nº 69. O profissional acima nominado fica convocado para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do próximo dia útil após a data de publicação deste aviso, a assinar o contrato, no qual será enviado por e-mail para que proceda com a assinatura do mesmo. A recusa injustificada dentro do prazo legal implicará a perda do direito à contratação, com a consequente convocação do próximo classificado, sem prejuízo das sanções previstas no edital e na Lei nº 14.133/2021.

Fortim-CE, 11 de Junho de 2026.

JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR

Secretário de Administração e Finanças.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 8CE6513E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 1305.01/2026-SME

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 1305.01/2026-SME - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0405.02/2026 - PMF ; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO: AUGUSTO C. DOS SANTOS - ME, inscrita no CPF sob o nº 10.570.393/0001-22. VALOR GLOBAL: R$ 29.251,00 (vinte e nove mil duzentos e cinquenta e um reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026; SECRETÁRIA: IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Secretária Municipal de Educação.