DOMCE 12/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3986

CONSIDERANDO o Ofício nº 46/2026 da 6ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, que informa o período de férias da servidora municipal cedida para atuação junto ao Ponto de Inclusão Eleitoral – PIEL de Ibaretama;

CONSIDERANDO a necessidade de observância dos direitos funcionais da servidora e a regularidade administrativa do afastamento;

RESOLVE:

Art. 1º Fica autorizado o gozo de férias da servidora ALINE CABRAL BARROS , ocupante de cargo efetivo do Município de Ibaretama e atualmente cedida ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para atuação no Ponto de Inclusão Eleitoral – PIEL de Ibaretama, no período de 01 de julho de 2026 a 30 de julho de 2026. Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Ibaretama-Ce, 10 de junho de 2026

FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA

Secretário de Finanças, administração e Planejamento Portaria 001/2025 - GP

Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: 5DD81B1E

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA ATO ADMINISTRATIVO

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO

ATO ADMINISTRATIVO 008/2026 FIN/ADM/PLAN

Dispõe sobre a autorização de férias de servidora cedida ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRE/CE.

O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela legislação vigente; CONSIDERANDO o Ofício nº 54/2026, expedido pela 6ª Zona Eleitoral de Quixadá, comunicando o período de férias da servidora municipal cedida à Justiça Eleitoral;

CONSIDERANDO que a servidora MARIA WANDERLEIA BEZERRA SILVA, matrícula nº 0729361, encontra-se cedida ao Cartório Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral do Estado do Ceará;

CONSIDERANDO a necessidade de observância dos direitos funcionais da servidora e a regularidade administrativa do afastamento;

RESOLVE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA ATO ADMINISTRATIVO

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO

ATO ADMINISTRATIVO 007/2026 FIN/ADM/PLAN

Dispõe sobre a autorização de férias de servidora cedida ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRE/CE.

O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela legislação vigente e considerando o Ofício nº 53/2026 da 6ª Zona Eleitoral de Quixadá; CONSIDERANDO que o servidor municipal CÍCERO TELLES DE OLIVEIRA encontra-se cedido ao Cartório Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral do Estado do Ceará;

CONSIDERANDO a comunicação formal encaminhada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará acerca da concessão de férias ao referido servidor;

CONSIDERANDO a necessidade de observância dos direitos funcionais do servidor e a regularidade dos atos administrativos, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o gozo de férias do servidor CÍCERO TELLES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0526452, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo do Município de Ibaretama, atualmente cedido ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRE/CE, pelo período de 30 (trinta) dias, compreendido entre 15 de junho de 2026 e 14 de julho de 2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026.

Art. 2º Durante o período de férias, o servidor permanecerá afastado de suas atividades funcionais junto ao órgão cessionário, retornando às suas funções ao término do período autorizado.

Art. 3º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Ibaretama-Ce, 10 de junho de 2026

FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA

Secretário de Finanças, Administração e Planejamento Portaria 001/2025 - GP

Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: 6980D28B

Art. 1º Autorizar o gozo de férias da servidora MARIA WANDERLEIA BEZERRA SILVA, matrícula nº 0729361, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Ibaretama, atualmente cedida ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRE/CE, referente ao período aquisitivo 2025/2026.

Art. 2º As férias serão usufruídas em duas parcelas, conforme programação da Justiça Eleitoral:

I – 1ª parcela: de 15 de junho de 2026 a 29 de junho de 2026, totalizando 15 (quinze) dias;

II – 2ª parcela: de 17 de julho de 2026 a 31 de julho de 2026, totalizando 15 (quinze) dias.

Art. 3º Durante os períodos de férias, a servidora permanecerá afastada de suas atividades junto ao órgão cessionário, retornando ao exercício de suas funções após o término de cada período autorizado Art. 4º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Ibaretama-Ce, 10 de junho de 2026

FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA

Secretário de Finanças, Administração e Planejamento Portaria 001/2025 - GP

Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: F72C06C2

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 316/2026 – GP 12 de Maio de 2026

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO CONTROLE DE COMBUSTÍVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes,

RESOLVE:

Art. 1º - ATRIBUIR, à Senhora Emiliana Oliveira Santos , ocupante do cargo em comissão de Secretária Executiva da Prefeita, Simbologia EXE-3, lotada na Secretaria de Governo do Município de Ibaretama-

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32