DOMCE 12/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3986

“ Art. 1º (...)

a) Secretaria Municipal de Governo:

Representante: Jardel Oliveira da Silva, inscrito sob o CPF de nº 055..-89;

Suplente: Eldevan Nascimento Silva, inscrito sob o CPF de nº 009..-73.

b) Secretaria Municipal de Educação:

Representante: Cláudia Robéria da Silva, inscrita sob o CPF de nº 795..-15;

Suplente: Maria Aparecida de Alcântara, inscrita sob o CPF de nº 943..-87.

(...)

e) Secretaria Municipal de Saúde:

Representante: Gislaine Thais Rebouças de Freitas, inscrita sob o CPF de nº 056..-64;

Suplente: Joice Silva de Almeida Sousa, inscrita sob o CPF de nº 031..-00.”

LEIA-SE:

“ Art. 1º (...)

a) Secretaria Municipal de Governo:

Representante: Cláudia Robéria da Silva, inscrita sob o CPF de nº 795..-15;

Suplente: Eldevan Nascimento Silva, inscrito sob o CPF de nº 009..-73.

b) Secretaria Municipal de Educação:

Representante: Maria Aparecida de Alcântara, inscrita sob o CPF de nº 943..-87;

Suplente: Ismael Fernandes da Silva Neto, inscrito sob o CPF de nº 604..-35.

(...)

e) Secretaria Municipal de Saúde:

Representante: Mônica Rúbia Braga de Oliveira Costa, inscrita sob o CPF de nº 865..-53;

Suplente: Maria José da Costa, inscrita sob o CPF de nº 223..91.”

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 92D108CA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.001/2026 - PE

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O Município de Icó/CE, através da Secretaria da Cultura e Turismo, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 04.001/2026-PE, que tem por objeto a CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PRECEDIDA DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA A ORGANIZAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE VENDA DE INGRESSOS EM ÁREAS EXCLUSIVAS, OPERAÇÃO DE BARES E ALOCAÇÃO DE BARRACAS NO 31º FESTIVAL FORRICÓ 2026, INCLUINDO A PROSPECÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DA COMERCIALIZAÇÃO DE COTAS DE PATROCÍNIO E APOIO FINANCEIRO NAS ÁREAS CULTURAL, ARTÍSTICA E SOCIAL, COM APORTE FINANCEIRO COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE ICÓ – CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 26/06/2026, às 8h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 26/06/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência – Icó – Ceará. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, de 07h30min às 11h30min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

Icó, Ce 10 de Junho de 2026

MICHELLE ROQUE GUEDES

Agente de Contratação

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: FB14FC16

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 09 de junho de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:

Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 1D82518B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 248/2025 - SEJUV

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 248/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogar o prazo do Contrato em mais 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.01.24.122.2702.2.102; Elementos da despesa: 3.3.90.30.00. CONTRATANTE: Secretaria de Esporte e Juventude . CONTRATADA Tarcísio Viana Moreira – ME. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 2025.04.09.01. ASSINAM : Marcos Rubeno Braga, pela Contratante e o Sr. Tarcísio Viana Moreira, pela Contratada.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N ° 2026.04.13.02-PMI/SAS , cujo o objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de higiene pessoal em geral e outros afins, destinados a manutenção dos serviços de média e alta complexidade do SUAS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, conforme especificações constantes no presente termo de referência, parte integrante deste processo, e com base no inciso IV, do art. 71, ADJUDICO o objeto à empresa declarada vencedora e HOMOLOGO o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da(s) empresa(s):

A) J.M.V SANTANA COMERCIAL-LTDA , com sede na Rua José

Vieira Barbosa, nº 27, Vila Coqueiros, Iguatu, Ceará, CEP 63.502680, inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86. Vencedor: Grupo de Itens 1,2,3,4,5 e 6;

Onde lê-se: Valor Total: R$ 919.159,00 (novecentos e dezenove mil, cento e cinquenta e nove reais). Lê-se: Valor total: R$ 561.295,40

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