DOMCE 12/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3986

Mauriti/CE, 02 de junho de 2026.

Signatários: Santino Marcones Fernandes Lacerda e Luan Gonçalves Xavier.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 94D0FBC1

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA DISPENSA Nº 2026.05.29.01-DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.05.28.01-CD.

EXTRATO DO RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA DISPENSA Nº 2026.05.29.01-DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.05.28.01-CD . Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INTERVENÇÕES HIDRÁULICAS E INFRAESTRUTURA NECESSARIAS NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE ANAUÁ AO ENTRONCAMENTO DA CE-395 NO SITIO GRAVATÁ, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Fundamentação legal: art. artigo 75, inciso I da Lei 14.133/2021, e no Decreto Municipal n° 80/2023. Empresa vencedora: TRACAR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.252.998/000152. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Mauriti/CE, 11 de junho de 2026.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA - Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 310E9725

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.05.28.01-DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.05.21.01-CD.

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.05.28.01-DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.05.21.01-CD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA NECO ROZENDO DE SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ANAUÁ, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. EMPRESA VENCEDORA: M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 63.312.771/0001-34. Valor: R$ 42.500,23 (quarenta e dois mil, quinhentos reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA: 04 (quatro) mês.

Mauriti/CE, em 11 de junho de 2026.

SANTINO MARCONES FERNANDES LACERDA -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Publicado por:

Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 52862913

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.05.29.01-DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.05.28.01-CD.

ADMINISTRATIVO N° 2026.05.28.01-CD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INTERVENÇÕES HIDRÁULICAS E INFRAESTRUTURA NECESSARIAS NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE ANAUÁ AO ENTRONCAMENTO DA CE-395 NO SITIO GRAVATÁ, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. EMPRESA VENCEDORA: TRACAR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.252.998/0001-52. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) Dias.

Mauriti/CE, em 11 de junho de 2026.

SANTINO MARCONES FERNANDES LACERDA - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: DE3A49D3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.03.13.01/SMS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. Extrato do terceiro Aditivo ao Contrato Nº 2025.03.13.01/SMS . OBJETO: CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – PORTE I, NOS BAIRROS SERRINHA E CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE . Empresa: CONSTRUTORA EXITO LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: (Art.92, inc. II e III, Lei nº 14.133/2021). VALOR ACRESCIDO: (R$ 170.177,56). Assina pela CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde e assina pela CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA .

Mauriti/CE, 03 de junho de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: D693B037

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE AVISO DE ADENDO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Contratação, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o Adendo nº 1 do edital de Concorrência Eletrônica - 0704.01-2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE – Assim fica marcada nova data para realização do certame para o dia 29 de junho de 2026 às 09:00 horas. Referido adendo poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público de 08:00 às 14:00 ou acessando https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,

compras.m2atecnologia.com.br e www.meruoca.ce.gov.br.

Meruoca-CE, 12 de junho de 2026.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente.

Publicado por:

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.05.29.01-DL - PROCESSO

Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 53B49086

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55