DOMCE 12/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3986

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.06.11.01 – Objeto: Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, I, da Lei n° 14.133/21, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DA ARENINHA DE JAMACARU, LOZALIZADA NO DISTRITO DE JAMACARU NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. Término do período de envio de proposta: 17 de junho de 2026 até as 14:00 hrs . Os interessados deverão enviar as propostas para o Email: [email protected] . Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br. Ou no setor de licitações da Prefeitura Situada na Rua Dr. José Landim, 64, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 as 14:00hrs.

Missão Velha/CE, 11 de junho de 2026.

JOÃO FERNANDES SOBRINHO NETO –

Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 9F00B7D6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 05062601SEJUV

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20260302/0001-26CONTRATO Nº 05062601SEJUV. ORIGEM: Concorrência Pública Nº 001-2026SEJUV-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. A EMPRESA CONTRATADA MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.757.747/0001-05 . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA AO LADO DO ESTÁDIO GATA MANSA, NO MUNICÍPIO MOMBAÇA/CE. VALOR TOTAL: R$ 530.264,21 (quinhentos e trinta mil e duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos). As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria de Esporte e Juventude, na dotação: 1901.27.812.0012.1.069 - Construção/Melhoria de Equipamentos de Esporte e Lazer, no elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026, contados da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Mombaça-CE, em 05 de junho de 2026.

JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO Secretário de Esporte e Juventude.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 2E391741

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 11062601SME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 11062601SME. A Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, firmou contrato com a empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA-ME , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO/TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS,

PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇACE, pelo valor total de R$ 27.640,00 (vinte e sete mil, seiscentos e quarenta reais), conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025DIVE-PE, com vigência até 30 de setembro de 2026 a partir da sua data de assinatura.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA -

Secretária de Educação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 6F5F19B5

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

EDITAL Nº 006/2026 – SEINFRA – 5ª CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REGIDA PELO EDITAL Nº 001/2025 – SEINFRA.

O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA (SEINFRA) , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Resultado Final Definitivo e Ato de Homologação objeto do Edital nº 001/2025 SEINFRA, torna pública a 5ª CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados dentro do número de vagas, conforme listagem anexa, para fins de admissão e formalização do vínculo temporário.

TÍTULO I

DO COMPARECIMENTO E CRONOGRAMA

1.1. Os candidatos convocados deverão comparecer à sede da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SEINFRA) , situada na Rua Jaime Benevides, nº 466, Tejubana, Mombaça/CE, nos dias 10 e 11 de junho de 2026 , no horário de expediente (08:00h às 16:00h), para o início dos procedimentos de admissão, munidos das documentações listadas no título II, deste edital.

1.2. O não comparecimento do candidato nas datas e horários estipulados implicará na sua desistência tácita e, consequentemente, na perda do direito à contratação, facultando à Administração Pública a convocação do candidato subsequente, observada a ordem de classificação.

TÍTULO II

DA RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

2.1. Para a efetivação da contratação temporária, os candidatos deverão apresentar cópias legíveis acompanhadas dos originais para conferência, ou cópias autenticadas, da seguinte documentação:

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• RG (Identidade)

• CPF

• Título de eleitor

• Comprovante de Residência

• Conta Bancária do Banco do Brasil (corrente ou poupança)

• Identidade ou Certidão de Nascimento com CPF do filho menor de 14 anos

TÍTULO III

DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS POR CARGO

Abaixo, encontram-se relacionados os candidatos convocados nesta 5ª chamada, observada a estrita ordem de classificação homologada no Edital nº 001/2026- SEINFRA:

JARDINEIRO

VIGIA

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