DOMCE 12/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3986

PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: 2D8DA7D5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.06.08.02-PE

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica BLL COMRAS: https://bllcompras.com/, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.06.08.02-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES NACIONAIS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE QUE PRECISEM SE DESLOCAR PARA OUTRAS CIDADES, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE , conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. A sessão pública de lances está marcada para o dia 26 de junho de 2026 , a partir das 09:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/, e https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ . Informações poderão ser obtidas ainda pelo endereço eletrônico: [email protected].

recepção, atendimento e prestação de informações ao público; operar computadores (Windows, Word e Excel); TAREFAS DETALHADAS: Anotar e registrar em fichas funcionais ou em sistemas informatizados rescisões, exonerações, aposentadoria, férias, dispensas, falecimentos e outros dados relativos aos servidores; auxiliar na confecção e conferência de folha de pagamento; efetuar lançamentos de Empenhos conforme verbas; classificar, organizar e preparar expedientes, protocolando, distribuindo e fazendo anotações em ficha de controle; manter arquivos atualizados, dispondo documentos diversos em pastas próprias, com base em codificação preestabelecidas; protocolar documentos mediante registros em livros próprios ou encaminhá-los aos setores competentes, caso não exista protocolo eletrônico; operar máquina copiadora, abastecendo-as com material necessário, reproduzindo trabalho de maior complexidade e orientando servidores menos experientes na execução destes serviços; recepcionar pessoas em ante-sala se gabinetes, fornecendo informações, orientando-as e encaminhando-as a outros setores; efetuar e receber ligações telefônicas, registrando os telefones atendidos e anotando os recados quando for o caso; registrar as visitas anotando os dados do visitante, para possibilitar o controle do atendimentos diários; datilografar ou digitar expedientes, como cartas, formulários, ofícios, minutas e outro textos; operar computadores, acionando o dispositivos de comando, observando e controlando as etapas de programação, dentro dos critérios definidos para gravar as informações documentadas pelo sistema de entrada de dados; executar outras tarefas compatíveis com o cargo.

Art. 5º - Este ato administrativo encontra-se fundamentado no art. 34, § 1º da Lei nº 574/2009, (Estatuto dos Servidores Municipais de Nova Olinda).

Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Nova Olinda/CE, 10 de junho de 2026.

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SAMARA PEREIRA DE LUCENA - Pregoeira Oficial do Município

Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: 0790D6BF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 004/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2026

REMANEJA O SERVIDOR MENCIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria de 005/2025, de 02 de Janeiro de 2025 e CONSIDERANDO a necessidades do bom funcionamento da gestão;

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, EM 11 DE JUNHO DE 2026.

FRANCISCO JUSSIÊ CORDEIRO JUNIOR Secretário de Administração

Publicado por: Francisco Jussiê Cordeiro Júnior Código Identificador: 3ECAAB82

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO PORTARIA DE DIÁRIA 005/ 2026 DE 11 DE JUNHO DE 2026

YANNA NAYRA GUEDES MUNIZ CARDOSO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE NOVA OLINDA/CE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e demais normas aplicáveis à Administração Pública Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Remanejar servidor municipal, a Sra. FRANCISCA LIMA DE OLIVEIRA , com carga horária de 40h semanais, de Matricula nº 1337, portadora do RG nº 20170839839, CPF nº 151.114.988-42, da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria de Meio Ambiente deste Município.

Art. 2º - O servidor remanejado deverá se apresentar ao seu novo local de trabalho no dia 12/06/2026 com a finalidade de exercer as suas funções adquiridas em virtude do Concurso Público com admissão em 01/07/2009, e ou de nomeação.

Art. 3º - O motivo para tal remanejamento se dá em virtude da necessidade do serviço junto a Secretaria de Meio Ambiente deste Município de Nova Olinda/CE.

Art. 4º - Atribuições do Cargo de Agente Administrativo, realizar tarefas auxiliares sob a supervisão de chefia imediata, classificando, arquivando e registrando documentos e fichas, recebendo, estocando materiais, operando equipamentos de reprodução de documentos em geral, datilografia, digitação, minutas e textos; exercer atividades de

CONSIDERANDO que o Município de Nova Olinda/CE integra as ações estratégicas do Selo UNICEF 2025–2028, voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes;

CONSIDERANDO o convite encaminhado pela Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará - APDMCE, parceira implementadora do Selo UNICEF no Ceará e no Rio Grande do Norte, para participação municipal no 26º Encontro Nacional do CONGEMAS;

CONSIDERANDO que o referido evento ocorrerá no período de 16 a 19 de junho de 2026, no Centro de Convenções, em Fortaleza/CE, com programação voltada ao fortalecimento do SUAS, à gestão municipalista da proteção social brasileira e às agendas intersetoriais vinculadas à infância e adolescência;

CONSIDERANDO a necessidade de representação técnica do Município de Nova Olinda/CE, especialmente por meio do servidor responsável pela articulação municipal do Selo UNICEF, assegurando a qualificação das ações intersetoriais, o cumprimento das entregas

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