DOMCE 17/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3989

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA ATO DA MESA DIRETORA Nº 003/2026

Decreta luto oficial por 03 (três) dias no âmbito da Câmara Municipal de Altaneira, em virtude do falecimento de ex-Prefeito João Ivan Alcântara

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o falecimento do Sr. João Ivan Alcântara, exPrefeito do Município de Altaneira, ocorrido em 16 de junho de 2026;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados ao Município de Altaneira ao longo de sua trajetória pública, contribuindo para o desenvolvimento e fortalecimento da administração municipal;

CONSIDERANDO o profundo sentimento de pesar que toma conta dos familiares, amigos e de toda a população altaneirense;

CONSIDERANDO o dever institucional desta Casa Legislativa de prestar homenagem e manifestar solidariedade neste momento de dor e consternação;

RESOLVE:

Art. 1º Fica decretado luto oficial, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, pelo período de 03 (três) dias, em razão do falecimento do Sr. João Ivan Alcântara, ex-Prefeito do Município de Altaneira.

Art. 2º Durante o período de luto oficial, a bandeira do município permancerá hasteada a meio-mastro na sede da Câmara Municipal.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões da Câmara Municipal, 16 de junho de 2026.

VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente

VER. ANA MARIA SILVA SOUZA

quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e trinta e nove reais e seis centavos).

Apuiarés-CE, 15 de junho de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 6D200348

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.06.02.07 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PLANEJAMENTO E JUSTIFICATIVAS TÉCNICOCONTÁBEIS PARA ATENDER À LRF, TCE E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 23 de junho de 2026 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.

Arneiroz/CE, 16 de junho de 2026

Vice-Presidente

VER. JANNE MEIRE DUARTE SILVA Secretária

Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 24DE74E3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO CARONA Nº 0052026PAFME

EXTRATO DE AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Processo Carona nº 0052026PAFME

A Prefeitura Municipal de Apuiarés-Ce, por intermédio da Secretaria de Educação torna público, através do Processo Carona nº 0052026PAFME a Adesão às Atas de Registro de Preços N° 202412120001, de origem do Concorrência Pública para Registro de Preços N° 001/2024DIVE-CE , gerenciado pela Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Mombaça-CE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO NAS ESCOLAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE - CONTRATADA(S): ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Valor Global: R$ 1.499.539,06 (um milhão,

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 3B870F17

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.06.02.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.06.02.01 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PLANEJAMENTO E JUSTIFICATIVAS TÉCNICOCONTÁBEIS PARA ATENDER À LRF, TCE E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 23 de junho de 2026 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.

Arneiroz/CE, 16 de junho de 2026

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