DOMCE 17/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3989

1.7 Laringoscopia com imagem

1. A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.

2. Somente será investido em cargo público o candidato que for julgado apto física e emocionalmente para o exercício do cargo, após a submissão ao exame médico pré-admissional, de caráter eliminatório, a ser realizada pela Junta Médica do Município.

ANEXO IV

MODELO DE DECLARAÇÕES DECLARAÇÃO DE BENS

EU, , brasileiro(a) maior, capaz, (casado/solteiro), inscrito(a) no RG nº SSP/ e no CPF nº _, para efeito de provimento do cargo público de _____, no Município de Acopiara/CE, DECLARO , sob as penas da lei, que possuo os seguintes bens:

• 1 – (Descrição do bem)R$ (avaliação)

• 2 – (Descrição do bem)R$ (avaliação)

• 3 – (Descrição do bem)R$ (avaliação)

• 4 – (Descrição do bem)R$ (avaliação)

• 5 – (Descrição do bem)R$ (avaliação)

____ Assinatura do Declarante

DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO/FUNÇÃO/EMPREGO PÚBLICO

Eu, brasileiro(a) maior, capaz, (casado/solteiro), inscrito(a) no RG nº SSP/e CPF nº , para efeito de provimento do cargo público de, para efeito de provimento do cargo público de___, no Município de Acopiara/CE,

DECLARO, com base no que dispõem os incisos XVI e XVII do artigo 37 da Constituição Federal que, presentemente:

( ) Não exerço em acumulação remunerada qualquer outro Cargo, Emprego ou Função Pública, no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder público. ( ) Exerço o(s) cargo(s) público(s), função(es) ou emprego(s) abaixo: a) cuja jornada de trabalho é de às horas, com uma carga horária semanal de ;

b) , cuja jornada de trabalho é de às horas, com uma carga horária semanal de ;

c) , cuja jornada de trabalho é de às horas, com uma carga horária semanal de ;

Declaro, ainda, que tomei conhecimento do inteiro teor das normas acima relacionadas e que estou ciente de que estarei sujeito às penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício da função para a qual fui concursado (a).

Acopiara/CE, de ______ de 2026.

Assinatura do Declarante

PARA USO DO CANDIDATO:

Declaro para os devidos fins, que estou entregando nesta data, a documentação acima citada, para fins de admissão e que tenho ciência da obrigatoriedade das Declarações/Relações de Bens.

Acopiara/CE,de de 2026.

Assinatura do Candidato

PARA USO DA COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (COMISSÃO DO CONCURSO):

Recebi do candidato e da secretária responsável acima citados, todos os documentos relacionados necessários de acordo com edital de chamamento, necessários para sua admissão.

Acopiara/CE de de 2026.

Parecer do CONTROLE INTERNO:

Após a análise da documentação, manifesto o parecer pela regularidade do processo de admissão, conforme artigo 12 da Instrução Normativa do TC 11/2011.

Acopiara/CE, de de 2026.

Gestor de RH

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: C764B524

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO RESUMIDA - RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

PUBLICAÇÃO RESUMIDA - RECEBIMENTO DE LICENÇA

AMBIENTAL ÚNICA - A Prefeitura Municipal de Aiuaba , inscrita no CNPJ nº 07.568.231/0001-45 , com sede na Rua Niceas Arraes, Centro, Aiuaba/CE , torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Aiuaba (SEMA) a Licença Ambiental Única nº 122/2025 , referente ao Processo nº 2025.10.122 , com validade até 29 de outubro de 2027 , para a atividade de Implantação de Pavimentação Asfáltica , por meio do Programa Sinalize do Governo do Estado do Ceará, contemplando as vias: Travessa Augusto S. da Silva, Rua Bento Hércules (São Nicolau), CE-284 (Caiçarinha), Comunidade Cedro, Rua José Ferreira Barbosa, Rua Antonia de Moraes Feitosa, Rua 15 de Novembro e Rua Francisco Alves da Rocha, no município de Aiuaba/CE. A licença foi concedida mediante análise da documentação apresentada e está sujeita ao cumprimento das condicionantes e demais exigências legais estabelecidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

MARIA ROSALBA FEITOSA FERNANDES -

Secretária Municipal de Meio Ambiente Portaria nº 092025/2022.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 4F4626A9

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE REVOGAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.27.01-CONC. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Aiuaba/CE, comunica aos interessados a ANULAÇÃO/REVOGACAO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.27.01-CONC, COM O SEGUINTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DE BARRA, MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA LEI 14.133/21. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aiuaba ou pelo e-mail [email protected]. Victor Feitosa Wanderley - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Aiuaba/CE, 15 de junho de 2026.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: C50190BB

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Assinatura

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