Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/06/2026 · pág. 50

DOMCE 17/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3989

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 16 de Junho de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 2F12FEEE

GABINETE

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: F2E25A90

GABINETE

PORTARIA Nº 1606010/2026-GP JARDIM/CE, 16 DE JUNHO DE 2026.

PORTARIA Nº 1606012/2026-GP JARDIM/CE, 16 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR, a Sra. KÁTIA GOMES DA SILVA, inscrita no CPF nº 975.XXX.XXX-72, ocupante do cargo comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Hospital Municipal de Jardim/CE .

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR, o Sr. PEDRO HENRIQUE DE SOUSA LUCENA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 62XXXXXXX20 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 623.XXX.XXX- 20, ocupante do cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE, junto ao Gabinete do Prefeito .

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 16 de Junho de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em xx de Junho de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 1B4B3144

GABINETE

PORTARIA Nº 1606011/2026-GP JARDIM/CE, 16 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR, o Sr. CLAUDIOMAR DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade/RG nº 37XXX46 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº XXX.399.703-XX, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, junto ao Gabinete do Prefeito .

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 7B496077

GABINETE

PORTARIA Nº 1606013/2026-GP JARDIM/CE, 16 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR, a Sra. MARIANA CAVALCANTE BEZERRA TELES, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 07XXXXXXX95 SSPDS/CE, inscrita no CPF nº 070.XXX.XXX-95, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto ao Gabinete do Prefeito .

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 16 de Junho de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em xx de Junho de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: B5BBEFEC

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50