DOMCE 17/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3989
Art. 1º. EXONERAR, o Sr. LUCIANO JOSÉ FERREIRA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 96XXXX32 SSP/CE, inscrito no CPF nº 584.XXX.XXX-34, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, bem como, das funções de Gestor e Ordenador desta pasta.
ARTICULAÇÃO POLÍTICA, bem como, das funções de Gestor e Ordenador desta pasta.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 16 de Junho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 16 de Junho de 2026. ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 768E8DF2
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 84439FB3
GABINETE
PORTARIA Nº 1606008/2026-GP JARDIM/CE, 16 DE JUNHO DE 2026
GABINETE
PORTARIA Nº 1606006/2026-GP JARDIM/CE, 16 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. DAYANE CONCEIÇÃO DA CRUZ , inscrita no CPF nº XXX.633.593-XX, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, bem como, das funções de Gestor e Ordenador desta pasta.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. SABRINA PEREIRA DE SOUZA LINS, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 20XXXX38 SSP/CE, inscrita no CPF nº 021.XXX.XXX-62, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde .
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 16 de Junho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 16 de Junho de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 3F894407
GABINETE
PORTARIA Nº 1606007/2026-GP JARDIM/CE, 16 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR, o Sr. JOSÉ BARRETO COUTO FILHO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 70XX15 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 119.XXX.XXX-15, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: F1E05491
GABINETE
PORTARIA Nº 1606009/2026-GP JARDIM/CE, 16 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. NELCIA TURBANO DE SANTANA , inscrita no CPF nº XXX.099.123-XX, ocupante do cargo comissionado de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, junto ao Gabinete do Prefeito .
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
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