DOMCE 17/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3989
e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido o Sr. FRANCISCO DANTAS DE ARAÚJO FILHO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 20XXXX05 SSP/CE, inscrito no CPF nº 050.XXX.XXX-70, ocupante do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, bem como, das funções de Gestor e Ordenador desta pasta.
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. MARIA ELOISA PEREIRA DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 20XXX19 SSPDS/CE, inscrita no CPF nº 079.XXX.XXX-25, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO, bem como, das funções de Gestor e Ordenador desta pasta.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 16 de Junho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 16 de Junho de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 50DB63B0
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por:
Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 55F05224
GABINETE
PORTARIA Nº 1606004/2026-GP JARDIM/CE, 16 DE JUNHO DE 2026.
GABINETE
PORTARIA Nº 1606002/2026-GP JARDIM/CE, 16 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. LINDAIANNE DE SANTANA RODRIGUES DE SOUSA, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 99XXXX56 SSP/CE, inscrita no CPF nº 657.XXX.XXX-72, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, bem como, das funções de Gestor e Ordenador desta pasta.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. MARIA LUCIA DE MENEZES, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 98XXXXX0 SSP/CE, inscrita no CPF nº 912.XXX.XXX-15, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, bem como, das funções de Gestor e Ordenador desta pasta.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 16 de Junho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 16 de Junho de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 64497767
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 008756C4
GABINETE
PORTARIA Nº 1606005/2026-GP JARDIM/CE, 16 DE JUNHO DE 2026.
GABINETE
PORTARIA Nº 1606003/2026-GP JARDIM/CE, 16 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
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