DOMCE 17/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3989

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: F053BE7F

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.16.05/SEAMA.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.16.05/SEAMA. A Prefeitura de Mauriti-CE, através da SECRETARIA DE AGRILCULTA E MEIO AMBIENTE, e a empresa C L F COMERCIAL LTDA - ME. Objeto: Acréscimo quantitativo de até 25% do valor inicial atualizado do contrato, incidente sobre itens específicos, referente à aquisição de material de expediente para atender as necessidades da SECRETARIA DE AGRILCULTA E MEIO AMBIENTE do Município de Mauriti/CE. Valor do Acréscimo: R$ 1.385,79 (mil e trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos) . Valor Atualizado R$ 10.262,57 (dez mil e duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Fundamentação legal: Art. 124, inciso I, alínea ―b‖, c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Mauriti/CE, 06 de maio de 2026. Signatários: Edelwass Barbosa Alves - Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE AGRILCULTA E MEIO AMBIENTE. Cicero Leandro Felix Ferreira dos Santos - C L F COMERCIAL LTDA – ME .

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: EF628637

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.10.22.01/SME . OBJETO : REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CARROSSEL, NO DISTRITO DE ANAUÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAURITI/CE. EMPRESA : M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 124, inciso I, alínea ―b‖ c/c art. 125, dispositivo da Lei Federal no 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR ACRESCIDO: (R$ 42.197,48). Assina pelo CONTRATANTE : Gilberto Juca da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e assina pela CONTRATADA : Ricardo Denis De Souza Leal.

Mauriti/CE, 16 de junho de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 7BC2675D

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.12.01/SEINFRA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.12.01/SEINFRA. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa TRACAR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INTERVENÇÕES HIDRÁULICAS E INFRAESTRUTURA NECESSARIAS NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE ANAUÁ AO ENTRONCAMENTO DA CE-395 NO SITIO GRAVATÁ, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor total (R$ 45.000,00). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias.

Signatários: Santino Marcones Fernandes Lacerda e Francisco Tibério de Oliveira Dantas.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 789AC30B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO 9° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

Os Ordenadores de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção Social e Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária, torna público o Extrato dos Instrumentos de Aditivos aos contratos n° 0106.01/2022-01 a 0106.01/2022-05, resultantes da modalidade Tomada de Preços N.º 0106.01/2022. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção Social e Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes destes contratos correrão com recursos próprios a conta das dotações orçamentárias do Exercício de 2026: 0501.15.122.0302.2.016 – Manut. da Sec. de Infraestrutura e Urbanismo; 0601.12.122.0291.2.020 – Manutenção da Secretaria de Educação; 0701.10.122.0804.2.046 – Manutenção da Secretaria de Saúde; 0802.08.122.0802.2.062 – Manutenção da Secretaria de Inclusão e Promoção Social; 0901.20.122.0811.2.083 - Manut. Sec. Meio Amb. Rec. Hidr. Agropecuária, elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE OBRA DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 30 de abril de 2026 a 30 de setembro de 2026. CONTRATADA: G W M ARCANJO ENGENHARIA - EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: Gabriel Wallace M. Arcanjo. ASSINAM PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária; Francisco Ícaro Gomes Martins - Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção Social.

Meruoca-Ce, 30 de abril de 2026.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 4DA80482

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.26.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.26.1 . Objeto : aquisição de caminhão carga com carroceria baú para atender as necessidades da secretaria de Educação do município de Milagres-Ce, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: AUDAX CAMINHOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.723.696/0001-82, classificado nos Lote Único, valor global R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais),em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Francisca Rozimar Alves Belém Morais - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica.

Milagres/CE, 16 de junho de 2026.

Mauriti/CE, 12 de junho de 2026.

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