DOMCE 17/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3989
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a constatação de erro material na grafia do nome do servidor constante do ATO Nº 09.07.018/2019;
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 4E016E4A
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificada do Ato nº 09.07.018/2019, de 09 de Julho de 2019, publicada em 09/07/2019, para corrigir o nome do servidor nela constante.
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO Nº 02.03.007/2020
TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO
Onde se lê:
"RUTE MARIA TOME QUEIROZ"
Leia-se:
" RUTE MARIA TOME QUEIROZ COUTINHO "
Art. 2º Permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições constantes no Ato nº 09.07.018/2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data da publicação do ato.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Junho de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 2DF36193
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.06.001/2026 RETIFICA ATO Nº 05.02.053/2019, QUE DISPÕS SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA Nº 02.06.001/2026
RETIFICA ATO Nº 05.02.053/2019, QUE DISPÕS SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a constatação de erro material na grafia do nome do servidor constante do ATO N º 05.02.053/2019 ;
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificada do Ato nº 05.02.053/2019 , de 05 de Fevereiro de 2019, publicada em 05/02/2019, para corrigir o nome do servidor nela constante.
Onde se lê:
"ELESSANDRA RAULINO DE SOUSA CARNEIRO"
Considerando que não fora constatado a existência de vício administrativo por não ter sido localizada a publicação no Diário Oficial dos Municípios, à época, do Ato de Nomeação nº 02.03.007/2020, o qual:
ATO Nº 02.03.007/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, SR. JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Quixadá, homologado pelo Decreto Municipal nº 21, de 03 de setembro de 2018.
R E S O L V E:
nomear de acordo com o inciso I, do art. 12, Capítulo I, da Lei Complementar nº 001 (Regime Jurídico Único), de 23 de Novembro de 2.007, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu MANOEL MACHADO BEZERRA para exercer, em caráter efetivo o cargo de Motorista Categoria “A” , do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Quixadá, em cargo criado pela Lei nº 2.765/2015.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, EM 02 DE MARÇO DE 2020 .
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES Prefeito Municipal
DECIDE
CONVALIDAR o referido Ato de Nomeação ratificando todos os seus efeitos retroagindo a data de sua edição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Junho de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 95DBA7C4
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO RESULTANTE DO PREGÃO Nº 16.006/2026-PE
Leia-se:
"ELESSANDRA RAULINO DE SOUZA CARNEIRO"
Art. 2º Permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições constantes no Ato nº 05.02.053/2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data da publicação do ato.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Junho de 2026.
ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 16.006/2026-PE. Contratante: Secretaria de Assistência Social, torna público o extrato da Ata de Registro de preço resultante do Pregão nº 16.006/2026-PE. N°: 202606020001 – Valor global: R$ 95.816,52 – Contratada : ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO, LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Araújo Lima Filho. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo e diversos utensílios para cozinha, destinados ao atendimento dos usuários dos programas sociais, de responsabilidade da secretaria de assistência social do município de Quixadá-ce. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 78