DOMCE 17/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3989
453389.00 M E / 9358982.00 M S, P8: 453409.00 M S / 9359070.00 M E); TRECHO 5 – RUA AMARO BEZERRA LIMA (P9: 453431.00 M E / 9358964.00 M S, P10: 453460.00 M S / 9359067.00 M E); TRECHO 6 – RUA BERNARDINO GOMES (P11: 453496.00 M E / 9358939.00 M S, P12: 453508.00 M S / 9359081.00 M E); TRECHO 7 – RUA MÃE RAINHA (P13: 452686.00 M E / 9357520.00 M S, P14: 452919.00 M S / 9357696.00 M E); TRECHO 8 – RUA VEREADOR TOINHO NERES (P15: 452860.00 M E / 9357783.00 M S, P16: 452960.00 M S / 9357638.00 M E); TRECHO 9 – RUA MANOEL ALVES DE OLIVEIRA (P17: 452992.00 M E / 9357859.00 M S, P18: 452919.00 M S / 9357704.00 M E); TRECHO 10 – RUA DONA HERMÍNIA (P19: 453629.00 M E / 9358298.00 M S, P20: 453546.00 M S / 9358332.00 M E). Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador: BD338A65
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 29.05.001/2026
ATO Nº 29.05.001/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o(a) Senhor(a) JOÃO PAULO COSTA UCHOA, do cargo em comissão de CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO , vinculado à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 29 de Maio de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 4296F507
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 29.05.003/2026
ATO Nº 29.05.003/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o(a) Senhor(a) TAYANNA ALMEIDA BESERRA MARQUES, do cargo em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE LICITAÇÃO, simbologia FG-6, vinculado à GABINETE DO PREFEITO, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 29 de Maio de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: ADF16A90
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 005.2026-PERP
A GABINETE DO PREFEITO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 30 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 005.2026-PERP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE GÁS 13KG GLP E BOTIJÕES DE GÁS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ /CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. No endereço: Tv. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho.
Quixadá/CE, 17 de junho de 2026.
GÉSYKA CRISÓSTOMO DE SOUSA - Pregoeira.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: B37C0517
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PERP
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 001/2024-PERP. Contratante: Fundação Cultural, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Administração tornam público Extrato do 2° termo de aditivo resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2024-PERP: Nº 001/2024-25FMAS; Nº 001/2024-39SEPLAF; Nº 001/202432SMS; Nº 001/2024-47SEDUMASP; Nº 001/2024-14FCQ; Nº 001/2024-52SEAD; Nº 001/2024-50PGM – Contratada: ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Romulo do Nascimento Ferreira. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, com ênfase especial em produtos essenciais para o bom funcionamento administrativo das diversas Secretarias do município de Quixadá - CE. O Presente termo de aditivo tem por objetivo ao reequilíbrio econômico financeiro de 12,85% conforme item 151 do contrato. Assina pela contratante: Secretários, Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Rilson Sousa de Andrade, José Erismá nobre da Silveira Filho, Emerson bruno Filgueiras Rabelo, Nilo Lopes da costa neto. Secretárias, Izaura gomes do nascimento, Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data da assinatura dos aditivos: 13 de abril de 2026.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 179CFB15
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.06.026/2026 RETIFICA ATO Nº 09.07.018/2019, QUE DISPÕS SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA Nº 01.06.026/2026
RETIFICA ATO Nº 09.07.018/2019, QUE DISPÕS SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
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