DOMCE 17/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3989

CONSIDERANDO o Decreto nº 020/2026, que dispõe sobre a prorrogação do mandando dos membros do CME; CONSIDERANDO que Roosvelt Vitor Machado, Liduina Rodrigues de Lima, Eloiza Alves de Martins, Pedro Kennedy Lopes Viana e Amabily Sophia Moura Fernandes Nascimento não integram mais o conselho nomeados pela portaria nº 042/2025, de 26 de fevereiro de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de substituição dos membros acima mencionados; CONSIDERANDO a Ata nº 03/2026 da reunião que trata da recomposição e prorrogação do mandato CME, realizada no dia 05 de março de 2026.

VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA- 2026

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).

II - Local Juazeiro/CE, Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (cerest) no período de 16/06/2026 a 19/06/2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 15 de junho de 2026

RESOLVE:

Art.1°- Nomear os membros, abaixo relacionados, para integrar o Conselho Municipal de Educação-CME por 180 a partir de 06 de maio de 2026.

Art. 2°- Conselho Municipal de Educação-CME tem a seguinte constituição:

FRANCISCO SARMENTO DO VALE Secretário

Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: BB5D1F78

Representante do Poder Executivo

Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto: Titular: Maria Holeda Batista Almeida Suplente: Antônio Firmino de Sousa

Representantes dos Diretores das Escolas Municipais de Ensino Fundamental:

Titular: Juliana Maira de Góes Suplente: Antônia Gorete Batista das Chagas Representantes dos Diretores das Escolas Municipais de Ensino Infantil: Titular: Antônia Dauriene de Oliveira Silva Suplente: Ivete Dias de Carvalho Costa Representantes dos Profissionais da Educação Representante do Magistério Público Municipal do Ensino Fundamental: Titular: Rocheli Cristina Marques Bezerra Nascimento Suplente: Erivandia Gomes Farias de Sousa Representantes dos técnicos do Sistema Municipal de Educação: Titular: Francisca do Carmo Alves da Silva

Suplente: Jéssica Bernardino dos Anjos

Representantes da Sociedade Civil

Representantes das Instituições Privadas de Educação de Piquet Carneiro:

Titular: Arina Rodrigues Delfino Suplente: Damiana Bezerra Alves Representantes das Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais:

Titular: Evani Lopes Aires Suplente: Jane Mare Oliveira Silva Representantes de Alunos da Educação Básica Pública: Titular: Marcello Lorenzo Maia Nascimento Suplente: Maria Eduarda Freitas de Paula Art. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Certifique-se - Publique-se - Cumpra-se.

Paço da Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, em 12 de maio de 2026.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA

Prefeita

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 26762711

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 13/2026

O(A) SECRETÁRIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) DEJACIR RODRIGUES CAMPOS, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 4 (quatro) diarias, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE REFERÊNCIA TÉCNICA EM

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 14/2026

O(A) SECRETÁRIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VANESKA DE LIMA BITU VITOR, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 4 (quatro) diarias, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE REFERÊNCIA TÉCNICA EM VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA- 2026

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).

II - Local Juazeiro/CE, Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador ( Cerest) no período de 16/06/2026 a 19/06/2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 15 de junho de 2026

FRANCISCO SARMENTO DO VALE Secretário

Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: 1E2A0074

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro inscrita no CPNJ sob o nº 07.738.057/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro a Licença Prévia e de Instalação (L.P.I), LIBERAÇÃO: 2025.10.080028 com validade de (04 anos) até 03/11/2029 para a atividade LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI), EMBASADA NO PARECER TÉCNICO Nº 219/2025, PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE – VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBQU DE DIVERSAS VIAS URBANAS DENTRO DO PROGRAMA SINALIZE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ) – (CÓDIGO 26.08), COM EXTENSÃO TOTAL DE 1.667,76 METROS, A SER EXECUTADA EM DIVERSAS VIAS DA SEDE URBANA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE, SOB AS COORDENADAS UTM DE REFERÊNCIA: TRECHO 1 – RUA DONA CARMINHA AIRES (P1: 453647.00 M E / 9358880.00 M S, P2: 453291.00 M E / 9359035.00 M S); TRECHO 2 – RUA PADRE JOÃO EPIFÂNIO (P3: 453578.00 M E / 9359007.00 M S, P4: 453541.00 M E / 9359100.00 M S); TRECHO 3 – RUA ZÉ SÉRGIO (P5: 453496.00 M E / 9358965.00 M S, P6: 453599.00 M S / 9359016.00 M E); TRECHO 4 – RUA VILA BRASIL (P7:

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