DOMCE 17/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3989
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretria Municipal de Saúde
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: D274CD5D
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018.1/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.11.04.2025-DIV
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
SEC.DA EDUCACAO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018.1/2025, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.11.04.2025-DIV, a saber:
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo das atas de registro de preço resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 16 de junho 2026 até 16 de junho de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditamento encontra amparo no art. 84 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 148, §1º, do Decreto Municipal nº 35, de 13 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 16 de junho 2026.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho
ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES.
Russas/CE, 16 de junho 2026.
MARIA VIEIRA LIMA COELHO Responsável Legal do Órgão Gerenciador
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: A8100425
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018.2/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.11.04.2025-DIV,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditamento encontra amparo no art. 84 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 148, §1º, do Decreto Municipal nº 35, de 13 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 16 de junho 2026.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ WILTON ASSIS DE SOUSA.
Russas/CE, 16 de junho 2026.
MARIA VIEIRA LIMA COELHO Responsável Legal do Órgão Gerenciador
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: D276F97D
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO XTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018.3/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.11.04.2025-DIV
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
SEC.DA EDUCACAO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018.3/2025, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.11.04.2025-DIV, a saber:
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS..
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo das atas de registro de preço resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 16 de junho de 2026 até 16 de junho de 2027.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente aditamento encontra amparo no art. 84 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 148, §1º, do Decreto Municipal nº 35, de 13 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 16 de junho de 2026.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO FRANCISCO DA COSTA LIMA.
Russas/CE, 16 de junho de 2026.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
SEC.DA EDUCACAO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018.2/2025, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.11.04.2025-DIV, a saber:
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo das atas de registro de preço resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 16 de junho 2026 até 16 de junho de 2027.
MARIA VIEIRA LIMA COELHO Responsável Legal do Órgão Gerenciador
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 69960F91
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTRAL N° 16/2026
NOME/EMPREENDIMENTO: 49.380.866 JOSE LUCAS FREITAS DA SILVA CPF/CNPJ: 49.380.866/0001-64
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a Atividade de Lavagem de Veículos, localizada na Avenida Governador Raul Barbosa, nº 389, Planalto da Bela Vista, Zona Urbana, município de Russas, estado do Ceará.
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