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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/06/2026 · pág. 88

DOMCE 17/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3989

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

CONTRATADO: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 1801 04 122 0002 2.094 – Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão elemento de despesa : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; sub elemento de despesas: 4.4.90.52.33 – Equipamentos Para Áudio, Vídeo e Fotos; Fonte de Recursos : 1.500.0000.00 – Recursos não Vinculados de Imposto, consignados no Orçamento Municipal de 2026.

R$ 5.320,00 (Cinco Mil, Trezentos e Vinte Reais) VIGÊNCIA: 07 de Abril de 2026 a 07 de Abril de 2027

Permanente; subelemento de despesas: 4.4.90.52.34 – Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos; Fonte de Recursos : 1.500.1002.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde / 1.600.0000.00 – Transf. Fundo a Fundo de Recuso do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações; 1.601.0000.00 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, consignados no Orçamento Municipal de 2026.

de R$ 110.402,16 (Cento e Dez Mil, Quatrocentos e Dois Reais e Dezesseis Centavos) VIGÊNCIA: 11 de Março de 2026 a 11 de Março de 2027

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: A1A7BB0E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202603110005

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 2E24E9D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202603110001

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: 57.001.468 ALESSANDRA PEREIRA NANI MENEGATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 0801 10 301 0008 2.025 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde; 0801 10 301 0008 2.022 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde; elemento de despesa : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; subelemento de despesas: 4.4.90.52.34 – Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos; Fonte de Recursos : 1.500.1002.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde / 1.600.0000.00 – Transf. Fundo a Fundo de Recus do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações; 1.601.0000.00 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, consignados no Orçamento Municipal de 2026

R$ 176.026,20 (Cento e Setenta e Seis Mil, Vinte e Seis Reais e Vinte Centavos)

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 0801 10 301 0008 2.025 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde; 0801 10 301 0008 2.022 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde; elemento de despesa : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; sub elemento de despesas: 4.4.90.52.42 – Mobília em Geral; 4.4.90.52.33 – Equipamento de para Áudio Vídeo e Fotos Fonte de Recursos : 1.500.1002.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde / 1.600.0000.00 – Transf. Fundo a Fundo de Recuso do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações; 1.601.0000.00 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, consignados no Orçamento Municipal de 2026.

R$ 123.960,00 (Cento e Vinte e Três Mil Novecentos e Sessenta reais)

VIGÊNCIA: 11 de Março de 2026 a 11 de Março de 2027

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 81F0834F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

VIGÊNCIA: 11 de Março de 2026 a 11 de Março de 2027

CONTRATO Nº 20260311006

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: CBA02CEC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202603110002

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 0801 10 301 0008 2.025 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde; 0801 10 301 0008 2.022 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde; elemento de despesa : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: 60.165.965 RAFAEL DE MENESES LUZ OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 0801 10 301 0008 2.025 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde; 0801 10 301 0008 2.022 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde; elemento de despesa : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; subelemento de despesas: 4.4.90.52.99 – Outros Materiais Permanentes; Fonte de Recursos : 1.500.1002.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde / 1.600.0000.00 – Transf. Fundo a Fundo de Recuso do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações; 1.601.0000.00 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, consignados no Orçamento Municipal de 2026.

R$ 85.566,78 (Oitenta e Cinco Mil, Quinhentos e Sessenta e Seis Reais e Setenta e Oito Centavos)

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